Projeto para mudar legislação sobre agrotóxicos é debatido na TV Câmara

“Agrotóxicos ou fitossanitários?”. Esse é o tema do programa “Participação Popular”, que vai ao ar nesta segunda-feira (21), pela TV Câmara. A transmissão será ao vivo, das 13h às 14h, e poderá ser vista pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, Facebook, site da TV Câmara, canais abertos de tevê e por assinatura e por meio de parabólica.

O Projeto de Lei 6299/2002, em tramitação no Congresso Nacional, pretende flexibilizar a legislação sobre agrotóxicos. O projeto retira poderes de órgãos de controle, fiscalização e regulação, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Participarão do debate o diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Fabrício Rosa, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) e o conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Lucas Prates.

Entidades do campo e da cidade, movimentos sociais, organizações de defesa dos direitos do consumidor e do meio ambiente e órgãos públicos têm se posicionado contra as mudanças propostas, que “colocam em risco a saúde e a segurança alimentar e nutricional da população”.

Assista pelo youtube: TV Câmara

Fonte: Ascom/Consea