Plenária do Consea discute regulação sanitária para inclusão produtiva

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza plenária no próximo dia 20, das 9h às 17h30, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O tema da reunião será “Regulação sanitária para inclusão produtiva na perspectiva da soberania e segurança alimentar e nutricional”. O objetivo do encontro é identificar quais os principais entraves e bloqueios sanitários que têm impedido ou dificultado o acesso dos produtos da agricultura familiar, camponesa e de base artesanal aos mercados. As discussões também buscam incidir sobre a agenda governamental, para que sejam adotadas normas sanitárias mais justas, inclusivas e adequadas às dinâmicas de produção, circulação e consumo desses alimentos.

A pesquisadora Rosângela Cintrão falará sobre o “O Direito Humano à Alimentação Adequada e a relação qualidade e risco dos alimentos”. 

“A complexidade do sistema regulatório no Brasil, com enfoque no sistema de regulação sanitária de alimentos de origem animal e vegetal” será o tema da apresentação de Rodrigo Noleto, da equipe técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Haideline Mertens, especialista em Gestão da Vigilância Sanitária, falará sobre o tema “Adaptando a RDC 49 à realidade local – o caso do município de Terenos, no Mato Grosso do Sul”.

“A comercialização de alimentos coloniais, de origem animal e vegetal” será abordada por Diva Vani, da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (Apaco).

Além de representantes da sociedade civil, estão previstas a participação de membros do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Fundo Nacional da Educação (FNDE).

Serviço
Plenária do Consea: Regulação sanitária para inclusão produtiva na perspectiva da soberania e segurança alimentar e nutricional
Dia: 20 de junho (quarta-feira)
Horário: das 9h às 17h30
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Brasília (DF)