Exército lança edital para compras da agricultura familiar no RN

O 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, do Exército, em Natal (RN), abriu chamada pública, até a próxima quarta-feira (11/04) para aquisição de 70 produtos da agricultura familiar, entre frutas, verduras, sucos, legumes, mel e queijo. O valor do edital é de R$ 214 mil.

A garantia de mercado e o pagamento em dia chamam a atenção do agricultor familiar Francisco Marto de Lima e Souza quando o assunto é a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ele é presidente da Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável de Apodi (Coopapi), do Rio Grande do Norte, e está se preparando para participar da chamada pública.

“Quando o agricultor participa de uma chamada pública, vê uma garantia de mercado. Assim, ele começa a produzir tendo certeza de que vai ter a comercialização. Isso é um incentivo para ele continuar produzindo”, afirmou.

Assim como Souza, os agricultores familiares do Rio Grande do Norte terão mais uma oportunidade de vender seus produtos para o Exército brasileiro.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, reforça que a Compra Institucional ajuda no combate à pobreza no campo, uma vez que oferece oportunidade aos pequenos produtores de plantar mais e obter um preço justo para sua produção, o que gera renda para as famílias.

“O PAA cumpre um papel importante porque ajuda o agricultor familiar a se manter na propriedade, a ter uma renda e uma vida melhores. Assim, ele não precisar abandonar tudo o que tem para ir para a periferia das grandes cidades”, ressaltou.

Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Fonte: Ascom/Consea e Ascom/MDS