Divulgada Carta Política do Encontro 5ª+2

Foi divulgada nesta quinta-feira (15) a Carta Política do Encontro 5ª+2, realizado de 6 a 8 de março, em Brasília, com a participação de 368 participantes da sociedade civil, governo e convidados.

O encontro teve como objetivo realizar balanço comparativo entre o que foi proposto na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ― realizada em novembro de 2015, em Brasília ― e aquilo que efetivamente foi implementado em ações do governo federal, no 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).

Além do balanço, a 5ª+2 permitiu uma análise do contexto social, político e econômico do país e também lançar um olhar sobre as agendas de futuro no campo da segurança alimentar e nutricional.

A Carta Política do encontro aborda as principais conquistas e avanços que orientaram as políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional nos últimos anos, possibilitando a valorização da agricultura familiar e camponesa, o enfrentamento da extrema pobreza, a erradicação da fome e da miséria e a democratização da educação ― que permitiu o acesso a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. “Houve avanços nas alianças de movimentos sociais, indígenas e forças populares da cidade, campo, florestas e águas, com protagonismo de mulheres e jovens, e integração”.

Todos esses avanços, afirma o documento, levaram ao reconhecimento internacional do Brasil na área de segurança alimentar e nutricional. Entretanto, “a atual conjuntura de retrocessos na democracia impôs um cenário de desconstrução de direitos, precarização das relações de trabalho, aumento do desemprego, esvaziamento de políticas públicas e iminente volta do Brasil ao Mapa da Fome”.

De acordo com a Carta, a agenda de reformas representa uma grave violação aos direitos de cidadania. “Setores da sociedade brasileira, sobretudo aqueles em situação de maior vulnerabilidade, já sofrem as consequências do desmonte do sistema de proteção social devido, principalmente, à limitação dos gastos imposta pela Emenda Constitucional nº 95/2016”.

“Nesse momento de perdas e dificuldades”, diz o documento, “reforçamos nossa resistência e luta pela Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por Direitos e Soberania Alimentar. Acompanharemos e mobilizaremos a sociedade civil, cientes que a participação e o controle social são elementos fundamentais para uma sociedade democrática e equânime”.

“Esperamos que os gestores públicos assumam o compromisso efetivo com essa agenda e que a política de SAN continue a ser respeitada como resultado de uma construção social já consolidada e reconhecida dentro e fora do país”, conclui a Carta.

Clique aqui para ler a íntegra da Carta Política do Encontro 5ª+2

Fonte: Ascom/Consea