Comissão do PNaRA aprova roteiro de trabalho e convocações de audiências públicas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6670/16, que estabelece a Política Nacional de Redução do uso de Agrotóxico (PNaRA), reuniu-se nesta terça-feira (5), para apreciar o roteiro de trabalho proposto pelo relator, Nilto Tatto, e para a deliberação de requerimentos de realização de audiências públicas, seminários, convocações e demais atos, tanto em Brasília como em outros estados.

A comissão aprovou o plano de trabalho do relator sem ressalvas, além de 24 requerimentos de audiências públicas – estes últimos com pequenos aditamentos.

Segundo o presidente da comissão, deputado Alessandro Molon, foi um passo importante para o avanço da política nacional de redução dos agrotóxicos. “Vamos ouvir os especialistas, os convidados que vão trazer uma visão científica e técnica desse problema”, enfatizou ele. Antes de analisar o plano de trabalho, foi aprovada também a ata da reunião de instalação do PNaRA, ocorrida no dia 23 de maio.

Roteiro de trabalho da comissão

Durante sua apresentação, o relator destacou que a comissão fora criada a partir de um projeto de iniciativa popular e que, portanto, havia tido o cuidado de dialogar com diversas entidades e instituições da sociedade, a fim de colher contribuições ao seu plano de trabalho. Para essas entidades, muitas delas presentes à sessão, é preciso que o país tenha uma política que considere a agroecologia como um importante tópico a ser debatido, a fim de mostrar que é possível ter uma agricultura sem o uso de agrotóxicos.

Tatto acrescentou que o cronograma inicial apresentado à comissão prevê a realização entre junho e outubro das audiências públicas internas e dos eventos nos estados sobre os diversos tópicos e temas ligados ao PNaRA. Em seguida, afirmou que um relatório preliminar deverá ser apresentado já na primeira quinzena de outubro, considerando inclusive o trabalho da sub-relatoria, a cargo do deputado Pedro Uczai.

A comissão pretende ter um relatório final para ser discutido e votado até, no máximo, 10 de novembro, enfatizou o relator, considerando que em dezembro a Câmara dos Deputados deverá estar com uma agenda bastante apertada, devido ao final do ano e da atual legislatura.

Encerrando a reunião, o presidente Molon informou que a comissão deverá ser reunir novamente na próxima semana, a fim de definir os melhores dias e horários para a realização das audiências públicas, previstas para iniciar no dia 12 de junho de 2018, às 14h30, no Plenário 13.

Fonte: Ascom/Consea