Aberta consulta pública sobre adequação das metas dos ODS ao Brasil

Está disponível na plataforma E-Democracia consulta pública sobre as metas brasileiras dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerando estratégias, planos e programas nacionais e os desafios do país para garantir o desenvolvimento sustentável na próxima década. 

Os ODS são um conjunto de 17 temas desdobrados em 169 metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, validado pelos 193 Estados-membros da ONU, orienta medidas nas três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.

As metas constantes nesta proposta do governo brasileiro permitirão ao país alcançar um patamar de desenvolvimento sustentável em 2030, norteando a construção dos planos plurianuais e de políticas públicas nos três níveis: federal, estadual e municipal.

Vários aspectos mencionados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável podem ser trabalhados na perspectiva de fortalecimento da Política Nacional de Controle do Tabaco. Nesse sentido, foi realizado o estudo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Controle do Tabaco, com um paralelo de 16 ODS com as ações de controle do tabaco no país.

O documento foi elaborado pela Divisão de Controle do Tabagismo da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e Ministério da Saúde.

Clique aqui para ler o documento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Controle do Tabaco.

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Fonte: Ascom/Consea, com informações da Aliança de Controle do Tabagismo – Rede ACT