A verdade e a importância do programa Bolsa Família

O programa Bolsa Família, que em 2018 completa 15 anos de existência, foi um dos pontos da pauta da reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília.

O secretário nacional de Renda e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tiago Falcão Silva, foi convidado para falar sobre o programa, após notícias veiculadas na imprensa sobre supostas mudanças no programa.

Na apresentação, o secretário expôs dados, estatísticas e informações gerais sobre o programa, que indicam que 88% das famílias que recebem o benefício estão na faixa dos 40% mais pobres do país e que o grande mérito do programa está nessa focalização.

“O valor médio, por família, está entre 170, 180 reais, um valor relativamente baixo, mas que tem efeitos em termos de alívio imediato, de melhorias alimentares, de permanência na escola, por exemplo”, afirmou ele.

Ofício do Consea

O Consea enviou no último dia 13 de março um ofício ao então ministro do MDS, Osmar Terra, solicitando informações sobre possíveis alterações no Programa Bolsa Família, comentadas por ele no jornal O Globo. No documento, o conselho destacou a importância da participação social no processo de tomada de decisão do programa.

“O Bolsa Família tem muita importância na vida das famílias de baixa renda e não deveria ser modificado conceitualmente, ou na sua forma de implementação, sem consulta à sociedade civil”, argumentou o conselho no texto.

De acordo com artigo 11 da Lei 11.346, de 15.09.2006, o Consea é um órgão consultivo e de assessoramento imediato da Presidência da República na definição de linhas e diretrizes das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no país, buscando também, através do controle social, elaborar propostas para o aperfeiçoamento dessas políticas.

Para o conselho, “o Bolsa Família é uma das políticas públicas basilares para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), sendo considerado um dos principais mecanismos para a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.

No documento, o Consea lembra ainda que “a transferência direta de renda, consolidada pelo programa, avançou na superação do assistencialismo das políticas sociais para uma cultura de direitos e cidadania. Os resultados alcançados ao longo dos anos de implementação do programa acumularam evidências que o fizeram ser uma referência no cenário internacional”.

Mapa Mundial da Fome

O programa Bolsa Família foi reconhecido como uma das ações de governo fundamentais para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, junto com outras políticas sociais inclusivas.

Ao final da apresentação, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, afirmou que o conselho tem monitorado o programa desde sua concepção e defendido a sua manutenção e seu aprimoramento para a efetiva erradicação da fome e da pobreza.

Texto: Marcelo Torres

Fonte: Ascom/Consea