SP reúne estados do Sudeste para debater os desafios do Sisan

Os avanços, os desafios e as potencialidades da intersetorialidade no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) são alguns dos pontos de discussões da Oficina Regional do Sisan no Sudeste, que teve início na manhã desta quinta-feira (29), em São Paulo (SP), reunindo representantes de governos e sociedade civil de todos os estados da região.   

A professora de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB), pesquisadora e conselheira eleita para a presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, disse, na abertura do evento, que o Sisan é um processo permanente de diálogo e de qualificação de políticas públicas.  

“O Sisan é um processo permanente de qualificação de políticas públicas [em segurança alimentar e nutricional], qualificação de um processo de diálogo interno, um diálogo feito não só no âmbito dos governos - federal, estaduais e municipais – como no âmbito da sociedade civil”, afirmou Elisabetta. 

“Quando nós, da sociedade civil, começamos a conceber esse sistema, nós tínhamos em mãos um sonho muito precioso, que era o sonho de acabar de fato, de maneira estrutural, com a fome – que é a expressão mais pura das desigualdades que vivemos -, e também o sonho de tornar a alimentação adequada e saudável um direito de todos”, disse ela. 

Também presente à mesa de abertura do encontro, a presidenta do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Paulo, Christiane Gasparini, que é integrante do Consea nacional, destacou o papel dos municípios no sistema. “Os municípios paulistas que já cumpriram o ciclo realizando a adesão ao sistema nacional, elaboraram as diretrizes municipais da política com base nas propostas da 5ª Conferência, e posteriormente concretizaram estas propostas em um plano de ação”, disse ela. 

Segundo Christiane, “estes municípios estão ansiosos para que o nível estadual avance no sentido de completar o sistema, garantindo que ele vigore nas três esferas de governo”. Quanto à sua expectativa em relação ao encontro, ela disse esperar “que essa oficina e este processo promovam a participação plena e responsável dos conselheiros e avance na implementação do Ssian em nossos estados”.    

Além de Elisabetta Recine e Christiane Gasparine, dos conselhos nacional e municipal, participam da mesa de abertura Lilian Rahal, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS); José Valverde, pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo; e o conselheiro Benedito Donisete Alemão Packer, do Consea-SP. 

Logo após a abertura do evento, teve início a primeira mesa, sobre a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e as ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas nos territórios. 

O Sisan foi instituído em 2006 com a finalidade de assegurar o direito humano à alimentação adequada (DHAA). Desde a criação, avanços legais e institucionais têm garantido a sua construção como estrutura responsável pela implementação e gestão participativa da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Entre os objetivos da oficina estão o compartilhamento de experiências de mobilização social e de formulação de políticas públicas em segurança alimentar e nutricional; a promoção e a atualização dos atores sobre temas relevantes à consolidação do sistema; a valorização de iniciativas e o estímulo de ações nos estados e municípios.  

As oficinas regionais do Sisan ocorrerão nas cinco regiões do Brasil. Os encontros serão promovidos em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Manaus (AM) e Campo Grande (MS). 

Fonte: Ascom/Consea