Semana da Mulher: políticas públicas precisam ser mais específicas para mulheres

Semana da Mulher
Entrevista com Maria Noelci Homero, Ativista do Movimento de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Ativista do Movimento de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Redessan), especializada no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, a gaúcha Maria Noelci Homero acredita que “as políticas públicas não contemplam a equidade de gênero.” 

Nos últimos três anos, Maria Noelci foi conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Participou da comissão permanente comissão permanente que trata dos temas relacionados à segurança alimentar e nutricional da População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais, a CP5. A comissão foi criada com base no decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Sempre atuante, a ex-conselheira também fez parte do Grupo de Trabalho sobre Mulheres e particou de importantes debates sobre a igualdade de gênero no campo, na cidade, na floresta e nas águas.

Quais são os impactos das relações de gênero nas políticas e programas de garantia do direito humano à alimentação adequada? 

Maria Noelci Homero - Não se pode negar a existência de políticas sociais e compensatórias. Mas é fundamental a revisão das políticas públicas. As políticas não me parecem que tenham o propósito de resgate da soberania, da cultura e da história das pessoas. Elas existem com o proposto de tornar estas pessoas como um objeto de políticas públicas. Não me lembro de haver dentro das políticas públicas alguma ferramenta ou propósito de identificar determinantes e condicionantes da não garantia do direito humano a alimentação adequada. As políticas não observam as especificidades, elas se apresentam na generalidade. Ou seja, são políticas para as “mulheres”. Pergunto: de que mulheres estão falando? É necessário apresentar os diversos significados das violações dos direitos humanos a alimentação adequada.

O que deve ser feito para fortalecer a articulação entre as políticas públicas para as mulheres e para a segurança alimentar e nutricional? 

Maria Noelci Homero - Viver soberanamente e em segurança alimentar e nutricional não é uma condição automática entre as mulheres. As políticas públicas não contemplam a equidade de gênero. O fortalecimento está na vontade política de implantar e implementar  efetivamente a existência de políticas públicas sociais e compensatórias que tenham como  proposta diminuir as desigualdades. 

Como o desenvolvimento de políticas públicas no campo pode ajudar a combater a violência doméstica? 

Maria Noelci Homero - A violência rural ou urbana tem como alvo direto e indireto as mulheres negras. Enquanto o Estado não der conta de políticas de enfrentamento ao racismo e racismo institucional, dificilmente a violência no campo ou urbana diminuirá e conseguintemente agrava a vida das mulheres negras, pois somos o alvo preferencial dos diversos tipos de violência. Estas estatísticas constam nas publicações de Mapas da Violência contra Mulheres e Meninas.

 Fonte: Ascom/Consea