Semana da Mulher: Atuação das mulheres é essencial para políticas de segurança alimentar

No Programa Bolsa Família, 93% das famílias são chefiadas por mulheres. Este é um dos tantos exemplos que comprovam o papel fundamental exercido pelas mulheres na construção e na implementação de políticas públicas, em especial aquelas no campo da segurança alimentar e nutricional.

Na passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março), repercutimos alguns os pontos discutidos no encontro temático “A atuação das mulheres na construção da soberania e da segurança alimentar e nutricional”, realizado em julho de 2015, em Porto Alegre (RS).

“Enfatizamos primeiramente que a soberania alimentar consiste em sistemas alimentares pautados nos direitos e nas formas de vida de quem produz, distribui e consome os alimentos, e que não se sujeitam aos interesses do mercado e de grandes empresas multinacionais”, elas afirmaram no documento final do encontro.

“Para nós, mulheres, isso significa o respeito e garantia dos direitos territoriais e à sociobiodiversidade, à democratização do acesso a terra e a água, o acesso aos mercados locais e aos meios de produção, às sementes e aos recursos naturais, o fortalecimento da produção e do consumo local dos alimentos, o respeito aos direitos das mulheres consumidoras e os meios para a auto-organização das mulheres”, registraram.

As participantes do evento reconheceram que, nos últimos anos, o Brasil “priorizou políticas públicas promotoras da autonomia das mulheres, ampliando sua participação em programas relevantes” no campo aquisição de alimentos, cisternas, alimentação escolar, organização produtiva rural, quilombola, desenvolvimento sustentável, assistência técnica e extensão rural, agroecologia, produção orgânica.

Outra ação destacada pelas participantes foi a aprovação, por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da posse conjunta da terra “um reconhecimento do protagonismo feminino”. “Essas políticas contribuíram para a realização de importante avanços, que podem ser percebidos na redução da pobreza, da desigualdade social, da insegurança alimentar, da fome, da desnutrição e mortalidade infantil”, afirma o documento final do evento.

No contexto de aumento os índices de sobrepeso e obesidade, as mulheres, em relação aos homens, consomem mais frutas e hortaliças e menos refrigerantes. Também é menor entre as mulheres o consumo de leites e carnes que apresentam excesso de gordura.

As participantes ressaltaram, porém, que “ainda persiste o desafio da superação das desigualdades das relações de gênero, raça e etnia para a garantia da soberania e da segurança alimentar e nutricional, visto que o desenho de diversas ações estatais, nas esferas municipal, estadual e federal, bem como de pesquisas e análises socioeconômicas, na sua maioria, ainda se pautam em referenciais do universo masculino, que invisibilizam a participação feminina e subestimam a atuação das mulheres”.

Por fim, elas reforçaram que “é necessário combater as diversas manifestações de violências e violações de direitos, sobretudo o Direito Humano à Alimentação Adequada, de forma articulada, a fim de enfrentar os diversos marcadores de desigualdade entre homens e mulheres, mulheres brancas e negras, mulheres urbanas e rurais, mulheres das águas e das florestas”.

O encontro em Porto Alegre foi organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Reuniu 150 mulheres, entre elas representantes de movimentos e organizações sociais de mulheres negras, indígenas, extrativistas, ribeirinhas, pescadoras artesanais, quilombolas, assentadas da reforma agrária, camponesas e agricultoras familiares, de povos de matriz africana e de povos de terreiro e demais povos e comunidades tradicionais, nutricionistas, pesquisadoras, educadoras populares da sociobiodiversidade e agroecologia, da economia solidária, de fóruns da sociedade civil, de movimentos feministas e integrantes de governos municipais, estaduais e federal.

Para ter acesso à íntegra do documento final do encontro, que contém análises e propostas em relação às questão de gênero, clique aqui.

Fonte: Ascom/Consea