Relatório da Fian Brasil aponta insegurança alimentar grave entre quilombolas do norte de MG

“Conseguimos a terra. E agora?”, a questão levantada por José Carlos de Oliveira Neto, 55 anos, morador da comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, reflete a preocupação com a dificuldade de acesso à alimentação adequada que os seus pares enfrentam mesmo depois de retomarem seus territórios. Para ele, a garantia da terra representa uma vitória mas, sem políticas públicas, a população sofre com a falta d’água, a dificuldade de acesso a saúde e educação e, ainda, o racismo institucional.

José Carlos nasceu e foi criado no território localizado entre os municípios de São João da Ponte, Vardelância e Varzelândia, ao norte de Minas. “Véio”, como é conhecido na região, participou de todo o processo de retomada de 80% da terra que hoje abriga 500 famílias distribuídas em 8 comunidades diferentes. “A retomada não foi fácil. Tinha todo tipo de arma”, conta ele sobre as milícias que transformaram a conquista dos direitos em uma jornada contra o medo e as perseguições. Os outros 20% ainda precisam ser retomados para que o território receba a titulação.

Sentada ao lado de Véio, durante o lançamento do diagnóstico apresentado pela Fian Brasil (Rede de Informação e Ação pelo Direito a se alimentar) sobre a situação de insegurança alimentar em que vivem os moradores de Brejos dos Crioulos, a jovem quilombola Joana Darc pediu por melhorias na educação e na saúde. Na apresentação realizada nesta sexta-feira (9), em Brasília (DF), a estudante de pedagogia contou sobre as dificuldades enfrentadas pelo povo. “Não temos posto de saúde, estamos sem água há mais de cinco meses. Levam água pra nós à pipa porque a prefeitura cortou a energia do povo. E os córregos estão secando”, diz Joana.

“Uma minoria da população está numa situação de segurança alimentar e nutricional. São famílias, grupos ou pessoas que têm aposentadoria ou ainda estão recebendo Bolsa Família, ou têm um trabalho remunerado. Mas poucos conseguem trabalho ali na região”, explica Lucas Prates, assessor de Direitos Humanos da Fian Brasil. Os pesquisadores visitaram o quilombo em janeiro e março deste ano e constataram que a população depende da agricultura e da criação de animais para sua subsistência, mas a escassez de água e sementes crioulas tem deixado as comunidades vulneráveis.

A consultora da pesquisa, Luana Natielle, define como “perversa” a forma como o Estado tem tratado os quilombolas. “Produção de alimentos, acesso a bens e recursos produtivos não têm sido garantidos como o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, diz a pesquisadora ao demonstrar que só terra boa não adianta sem poder produzir.

A vida no quilombo Brejo dos Crioulos é apenas um recorte da condição degradante a que estão submetidos os sujeitos de direitos desses territórios espalhados pelo país. A conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Ana Segall, pesquisa há oito anos a garantia do direito humano à alimentação adequada dos povos e comunidades tradicionais. “Algumas pessoas dizem que no Brasil não tem racismo mas, se você colocar em qualquer faixa de renda, a insegurança alimentar grave vai ser sempre maior nas populações que se autodeclaram negra. Existe uma condição histórica, existe um racismo institucional, um racismo na população brasileira que mantém condições desfavoráveis e a vulnerabilidade”, explica Ana Segall.

Dados de 2012, apresentados pela pesquisadora, mostraram que 47,8% dos domicílios quilombolas estavam em situação de insegurança alimentar grave. Segundo Ana Segall, as políticas públicas de financiamento da agricultura familiar, acesso à água e à assistência técnica alcançam apenas 5% das famílias quilombolas.

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Fonte: Ascom/Consea