Recadastramento e WhatsApp modernizam emissão da declaração de aptidão ao Pronaf

O processo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) deve ficar mais rápido e moderno em 2017. Para isso, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) desenvolveu duas ações para tornar a DAP mais acessível, tanto para os agricultores quanto para os emissores. Depois de investir na atualização dos cadastros, a Sead criou também um canal direto com os emissores, via WhatsApp. Um meio rápido e fácil de distribuir informações importantes para os trabalhadores rurais. 

A DAP é o documento de identificação da agricultura familiar. Sem ele, não é possível ter acesso a políticas públicas do setor, incluindo programas de crédito, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); ou de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A secretaria lembra que, apesar de a declaração não ser o único requisito para garantir o acesso a tais políticas, sem ela não é possível sequer dar entrada nos processos.  

O recadastramento dos emissores, entidades e técnicos começou em março. Com a atualização do sistema, mais de dez mil contatos foram listados. São esses agentes que levam o conhecimento até os agricultores. A partir disso, uma lista de transmissão do WhatsApp também foi criada. Mais de mil agentes de assistência técnica foram incluídos na listagem do aplicativo.

“É um número institucional, que serve para enviar as informações diretamente ao emissor. Mandar uma mensagem de alteração no sistema, de alguma chamada pública no município, do PAA ou do Pnae, por exemplo”, explica o goordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Sead, Regis Borges de Oliveira.

Segundo Regis, os técnicos e agricultores não precisam se inscrever para serem incluídos. Esse trabalho é feito pela própria seção de Monitoramento e Avaliação, com base nos cadastros feitos junto à Sead. “Parte de nós esse contato, a criação do conteúdo e a divulgação. O interessado deve apenas responder conforme orientações da primeira mensagem enviada e salvar o telefone da Sead em sua agenda de contatos. Não é um meio para tirar dúvidas. Para isso, continuamos com o e-mail da DAP (dap@mda.gov.br). A princípio, tudo tem dado certo e o retorno tem sido positivo por parte dos emissores e agricultores”, completa.  

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Fonte: Consea/Ascom com informações do MDA