Projeto pretende reduzir desperdício anual de 26 milhões de toneladas de alimentos

Cerca de 26 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçadas por ano no Brasil. Os dados são referentes a uma pesquisa recente realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa. A quantidade seria suficiente para alimentar 3,4 milhões de pessoas a cada ano.

Ainda de acordo com a Embrapa, mais da metade das perdas e desperdícios são feitos pelo consumidor ou pelo produtor. Estima-se que ambos perdem 28% dos alimentos. Em seguida, 22% dos produtos são desperdiçados durante o manuseio e armazenamento, outros 17% no mercado e na distribuição e os 6% restantes na etapa de processamento.

Na Câmara dos Deputados, está em tramitação o projeto de lei 3070/2015 que estabelece regras para diminuir o desperdício de alimentos no país. O texto, de autoria do deputado Givaldo Vieira, do PT do Espírito Santo, obriga produtores rurais e comerciantes a adotarem práticas de manejo e conservação.

Givaldo Vieira diz que pretendeu preencher uma lacuna legal sobre o assunto. "Evidentemente que o projeto não resolve tudo, mas cobre uma lacuna na legislação porque não existe uma lei que organize, que coloque as regras e que trate de forma séria o combate a desperdícios de alimentos no Brasil."

Segundo Vieira, os produtos deverão ser destinados, primeiramente, à alimentação de pessoas. Caso isso não seja possível, devem ser destinados à alimentação animal, à compostagem, à produção de energia ou ao descarte.

O foco do projeto é criar um sistema de recebimento e doação de alimentos, além de incentivar a criação de bancos de alimentos no país.

A proposta, aprovada inicialmente na Comissão de Meio Ambiente, já foi debatida e aprovada na Comissão de Seguridade Social e tramita, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, seguirá para votação no Plenário. 

Fonte: Agência Câmara