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PNAE completa em março 62 anos como referência mundial
Crianças pegando a merenda na escola
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) completa 62 anos nesta sexta-feira (31/03). Em todo o mundo, ele é o maior programa de alimentação em escolas, alcançando atualmente 41 milhões de alunos, com um orçamento de R$ 4,15 bilhões em 2017. São mais de 50 milhões de refeições servidas por dia.
Além de ser o maior, é também o mais antigo programa de alimentação em sistemas educacionais. O PNAE nasceu com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, a partir de estudos pioneiros desenvolvidos pelo médico, nutrólogo e pesquisador pernambucano Josué de Castro, autor do livro Geografia da Fome.
O PNAE é considerado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como exemplo de sucesso na área de alimentação escolar, servindo de base para a implantação de programas similares em outros países.
“O PNAE vem sendo aprimorado ao longo dos anos e visa contribuir com o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional”, diz em nota, nesta sexta-feira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, executora do programa.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em seus fóruns de debates, como as reuniões plenárias e as conferências nacionais, sempre tem destacado a importância de políticas públicas como o PNAE, que contribuíram decisivamente para a saída do Brasil do Mapa da Fome no Mundo, conforme relatório publicado pela FAO em 2014.
Só a título de exemplo, duas proposições extraídas desses fóruns do Consea foram contempladas na atualização do PNAE. Uma delas foi a ampliação do programa para alunos do ensino médio e educação de jovens e adultos – antes, só era contemplado o ensino fundamental. A outra conquista foi a reserva legal de que pelo menos 30% dos produtos sejam adquiridos da agricultura familiar.
O Consea aproveita a celebração da data para desejar muitos anos de vida ao programa, que, sem dúvida, é uma das mais importantes políticas públicas do Estado brasileiro para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, em especial daqueles grupos sociais mais vulneráveis.
Fonte: Ascom/Consea, com informações da Ascom/FNDE