Pesquisa aponta insegurança alimentar em comunidade quilombola

“Conflito territorial e soberania alimentar: um estudo de caso na comunidade quilombola Angelim 1, Sapê do Norte”. Esse é o título da dissertação apresentada nesta quinta-feira (27) pela mestranda Isabela Leão Ponce Pasini, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

A dissertação é resultado de projeto de pesquisa realizado na comunidade do Angelim 1, localizada na região do Sapê do Norte, entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no estado do Espírito Santo.

“A questão do Angelim é uma questão do Sapê do Norte”, afirma Isabela. “Todas as mais de 30 comunidades quilombolas resistentes hoje no Território Tradicional – a população já foi de 60 mil pessoas, hoje está reduzida a cerca de seis mil – sofrem com essa violação de direito”, ressalta ela.

Segundo Isabela, a perda do território vai além da perda do espaço da terra, dos bens naturais. “Perde-se toda a relação cultural com o território, inclusive as práticas alimentares”. Para ela, a titulação do território das comunidades tradicionais quilombolas é uma medida essencial, que precisa ser realizada pelos poderes públicos. “Houve certificação de algumas, mas a titulação não sai, é absurdamente atrasada”, reclama.

Exclusão social histórica

A conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Ana Maria Segall, tem realizado estudos sobre a garantia do direito humano à alimentação adequada dos povos e comunidades tradicionais. Para ela, a exclusão social histórica e o racismo institucional são fatores determinantes para a situação a maioria dessas pessoas é submetida.

“Os altos índices de insegurança alimentar entre os quilombolas são explicados pela sua exclusão social histórica, pelo isolamento geográfico, aliados a baixos rendimentos, analfabetismo e baixo ou mesmo falta de acesso a políticas públicas estruturantes, como o financiamento da agricultura familiar, baixo acesso a programas de compras governamentais [Programa de Aquisição de Alimentos], ausência de assistência técnica e outros”, diz Ana Maria Segall.

Para a conselheira, a maioria dos quilombos identificados ainda não tem seu território homologado e titulado, e as pressões e disputas por suas terras são fatores ligados às altas prevalências de insegurança alimentar e nutricional. “Estudos têm demostrado que os quilombolas, semelhantemente aos povos indígenas, ainda enfrentam o racismo, inclusive racismo institucional”, diz Ana Maria Segall. “É preciso respeitar sua identidade e cultura, garantir seu território e dar acesso a políticas públicas emancipatórias”, conclui.

Fonte: Ascom/Consea, com informações do site Século Diário