Novos conselheiros: agricultura familiar é vital para ter sistemas alimentares saudáveis

A agricultura familiar é essencial para se construir sistemas alimentares saudáveis no mundo. Será impossível grandes empresas entrarem neste ramo se não dialogarem com a agroecologia. Quem afirma é Marcos Rochinski, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf). Na quinta-feira, 18 de maio, Marcos tomará posse como integrante da nova gestão 2017-2019 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

“A agricultura familiar não é apenas importante. É o único modelo capaz de realizar um processo de alimentação saudável e sustentável no longo prazo”, acrescenta, do alto de sua experiência com o tema. Natural de Palmeira, no Paraná, Marcos Rochinski começou a atuar nas pastorais sociais, no início dos anos 90. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de 93 a 95 e fundador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) e da Fetraf-Brasil, da qual assumiu a a Coordenação-Geral. Atualmente, é coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf). 

Confira a seguir a entrevista concedida pelo novo conselheiro ao site do Consea. 

A construção de sistemas alimentares saudáveis será um tema da 44ª reunião anual das entidades do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) da FAO em outubro. Qual a importância da agricultura familiar nesse processo?

A agricultura familiar não somente exerce papel importante, mas é o único modelo capaz de realizar um processo de alimentação saudável e sustentável. Primeiramente, pelo modo de produção, porque concilia produção alimentar saudável com preservação do meio ambiente, sem uso de agrotóxicos. Segundo, porque também é sustentável do ponto de vista econômico. Gera renda de forma sustentável e não explora a mão de obra de forma abusiva, como ocorre em outros tipos de agricultura. Cria mais postos de trabalho, com melhores condições para o trabalhador do setor. A partir do momento em que incentivarmos a agricultura familiar, vamos conseguir que a população consumidora tenha maior acesso a alimentos saudáveis. 

Apesar disso, muitas entidades da sociedade civil temem que o setor acabe dominado pelas grandes empresas fabricantes de alimentos. Isso é uma ameaça?

A gente defende a agroecologia, mas sabemos que hoje seus produtos são para poucos. Os mercados de alimentos mais saudáveis, orgânicos e sem agrotóxicos são nichos pequenos de negócios. O grande capital não tem interesse nisso, o que restringe a oferta. Acaba ficando mais caro e menos acessível. Então, pode não ser totalmente ruim, pois ampliaria o acesso da população a alimentos de qualidade. Por outro lado, para as grandes empresas produzirem este tipo de alimentos, terão de dialogar com os processos da agricultura familiar. Porque não se faz agroecologia em grandes extensões de terra e nem com mecanização. Se faz no convívio com a natureza. É esse convívio que o extrativista e o agricultor familiar têm. Se os grandes quiserem entrar no ramo, terão de estabelecer uma relação com estes segmentos, já que são os únicos que poderão atendê-los na amplitude e na qualidade desejadas. 

No último dia 30 de abril, houve um ataque contra o povo Gamela, em uma área de retomada em Viana, no Maranhão, quando 22 indígenas teriam sido feridos, entre eles três menores. Um homem teria tido as mãos quase decepadas a golpes de facão. No Congresso, parlamentares afirmaram que na verdade trata-se de um embate entre duas partes frágeis, que precisam de proteção: indígenas e pequenos agricultores. É verdade que estes dois setores estariam disputando as mesmas terras?

Não conheço especificamente a situação do Maranhão. Mas é fato que, em algumas situações, tivemos conflitos semelhantes no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, há alguns anos. O que sempre defendemos é que o direito de ambos seja respeitado. Se um agricultor familiar está há duas ou três gerações em uma área, se já ficou comprovada a existência de cidades ali, eles precisam ter seus direitos respeitados pelo Estado, porque pagaram por essas terras. O papel do Estado é organizar o diálogo entre as organizações representativas de cada setor e não deixar que o conflito se instale. Encontrar meios de negociar entre as partes e atender a duas demandas igualmente importantes. Pode propor uma nova área para um dos lados, dentro de um acordo construído com as entidades, com a participação de todos. Isso é o que tem de ser feito. 

Como estão as propostas de mudanças na legislação sobre agrotóxicos? Houve avanços positivos? Em que pé está a situação hoje?

Como é notório, o Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos, alguns deles já proibidos em outros países. Por isso, tínhamos a expectativa de que a proposta que prevê a criação do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), enviada ao Congresso no ano passado, começasse a ser analisada neste ano. Mas está tudo parado, não houve avanços. Mas outros projetos de lei que representam retrocessos na legislação sobre agrotóxicos também estão parados. Então, os parlamentares têm outras prioridades neste ano que não essa. Nós, da agricultura familiar, vamos continuar a luta para que o Pronara seja aprovado no menor tempo possível. 

Entrevista: Ivana Diniz

Fonte: Ascom/Consea