Novos conselheiros: “É preciso sedimentar a política de convivência com o semiárido”

Ele não chega a ser um novo conselheiro, pois já faz parte do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) desde a recriação o órgão, que ocorreu em 2003. Naidison de Quintella Baptista representa no Consea a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), que reúne centenas de organizações sociais com atuação no campo, e que ele coordena. Naidison é baiano de Salvador, possui formação em Teologia, professor universitário, ativista do Movimento de Organização Comunitária (MOC), com formação na Universidade Católica de Salvador, Universidade Gregoriana de Roma e Instituto Litúrgico de Trier, na Alemanha. Foi presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA). Ele é uma das referências quando o assunto é convivência com o semiárido, política pública que foi adotada em substituição ao combate à seca.  

Quais são suas expectativas quanto à atuação do Consea no período 2017-2019? 

O Consea tem uma história de construção de direitos, principalmente para aqueles que são mais pobres e mais desprotegidos. A minha expectativa é que nesta gestão [que se inicia] o Consea continue neste caminho, especialmente na perspectiva do semiárido. É o caminho de construir e sedimentar as políticas de convivência com o semiárido. Essas políticas têm a perspectiva de manter no semiárido a população da região, de não de fazer combate à seca, mas a convivência com o semiárido, ou seja, criar condições para que as pessoas permaneçam ali, bem alimentadas e felizes. Eu acho que o Consea tem dado até aqui uma contribuição muito forte nessa linha e que, com certeza, continuará a fazê-lo.     

Na sua avaliação, quais foram os pontos de maior avanço na segurança alimentar e nutricional no país nos últimos anos? 

Eu acho que, no geral, nós temos muitos avanços. Um avanço importantíssimo foi inserir na Constituição Federal o direito humano à alimentação, isso é inéito, isso é muito importante. Há muitos outros, como a própria Losan [Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional], os planos de segurança alimentar, todas essas conferências que foram realizadas até aqui. E, por dentro desses instrumentos, as políticas que foram construídas. Nós podemos destacar a política de alimentação escolar [que foi atualizada por meio de lei em 2009], podemos destacar o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], podemos destacar as cisternas de consumo humano e cisternas de produção, podemos destacar o processo de alimentação adequada e saudável, podemos destacar muitos e muitos aspectos que foram conquistas significativas do Consea nesses últimos anos.      

E quais são os pontos que o Conselho poderia avançar mais? 

Uma expectativa nossa e que não pôde avançar mais foi a questão da reforma agrária na perspectiva da produção de alimentos. Efetivamente, sem a terra, nem os quilombolas, nem os povos indígenas, nem as comunidades tradicionais, nem os agricultores familiares podem produzir [alimentos]. Então, nós precisamos dar passos no sentido de marcar mais espaços, garantir esse espaço para a reforma agrária na perspectiva da segurança alimentar e nutricional. Existem outros aspectos que ainda precisam ser definidos, como o próprio Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional], para a consolidação do sistema.        

Entrevista: Marcelo Torres

Fonte: Ascom/Consea