Estados do Sudeste possuem convênio Sisan, mas ainda não houve a execução

Todos os quatro estados do Sudeste do país possuem convênio referente ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), mas nenhum conseguiu ainda executá-lo. Este é um dos desafios do Sisan para a região, segundo Lilian Rahal, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

“Para nós é uma grata surpresa que [o estado de] São Paulo tenha dado tantos passos importantes, nos últimos tempos, no sentido da adesão ao Sisan, da estruturação de um Consea mais ativo e principalmente na criação da Caisan”, disse Lilian na abertura da Oficina Regional do Sisan, que começou nesta quinta-feira (29), em São Paulo.

“Como nós somos do lado do poder público, nós nos preocupamos muito com o fato de a Caisan estar funcionando, o fato de o nosso convênio ter perspectiva de ser executado”, explicou ela. “Nós atualmente temos convênio com todos os estados da região Sudeste, e nenhum em execução, infelizmente, mesmo os mais antigos [estão] com bastante dificuldade de execução”, afirmou.

“Então, termos aqui um secretário comprometido com a execução desses recursos em prol do fomento da segurança alimentar é bastante animador”, disse ela, em referência às atividades apresentadas pelo secretário executivo da Caisan-SP, José Valverde.

Os avanços, os desafios e as potencialidades da intersetorialidade no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) são alguns dos pontos de discussões da Oficina Regional do Sisan no Sudeste, que teve início na manhã desta quinta-feira (29), em São Paulo (SP), reunindo representantes de governos e sociedade civil de todos os estados da região.

Logo após a abertura do evento, teve início a primeira mesa, sobre a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e as ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas nos territórios.

O Sisan foi instituído em 2006 com a finalidade de assegurar o direito humano à alimentação adequada (DHAA). Desde a criação, avanços legais e institucionais têm garantido a sua construção como estrutura responsável pela implementação e gestão participativa da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Entre os objetivos da oficina estão o compartilhamento de experiências de mobilização social e de formulação de políticas públicas em segurança alimentar e nutricional; a promoção e a atualização dos atores sobre temas relevantes à consolidação do sistema; a valorização de iniciativas e o estímulo de ações nos estados e municípios.

As oficinas do Sisan ocorrerão nas cinco regiões do Brasil. Os encontros serão promovidos em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Manaus (AM) e Campo Grande (MS).

Fonte: Ascom/Consea