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Escolas devem respeitar a cultura alimentar dos indígenas
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) prevê que cardápio das escolas “deve respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade”. Também destaca que deve “atender especificidades culturais das comunidades indígenas e quilombolas”. Imagem: Funai
De onde vem o alimento servido na escola? Como essa comida é produzida? Qual cardápio é mais adequado para as escolas indígenas? Questões como estas têm levado as políticas públicas a se adaptarem aos hábitos, costumes e tradições das comunidades.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) prevê que o cardápio das escolas “deve respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade”. Também destaca que deve “atender as especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas”.
De acordo com um levantamento feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2013, o Pnae atendia a mais de 237 mil alunos em escolas indígenas em todo o país. A região Norte tem o maior número de escolas indígenas, com mais de mil e oitocentas. De todo o Brasil, o estado do Amazonas tem mais de 58 mil alunos matriculados em mais de 940 escolas indígenas.
O programa atende todos os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, distrital e municipal, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas. Além disso, determina que 30% do orçamento seja destinado a aquisição de alimentos diversificados, produzidos preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos. O estímulo a compra de alimentos regionais é uma forma de respeitar e resgatar os hábitos alimentares desses povos.
Mas como saber quais alimentos devem ser comprados para as escolas indígenas? Nesse caso, o Pnae conta com a participação da sociedade civil no Conselho de Alimentação Escolar como instrumento de controle social. Nos estados e municípios que possuem alunos matriculados em áreas indígenas ou quilombolas, é recomendado que pelo menos um dos representantes seja desses povos ou comunidades tradicionais.
Insegurança alimentar dos povos indígenas
Segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, a população indígena é de 896,9 mil pessoas. De acordo com a pesquisa, foram identificadas 305 etnias que estão presentes em todas as regiões do país. Mais de 63% dessas pessoas vivem na zona rural.
Um dos grandes desafios apresentados no 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan 2016-2019) é vencer a insegurança alimentar e nutricional neste grupo populacional, promovendo o acesso à terra e território e aos alimentos. De acordo com dados do CadÚnico e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), o índice de desnutrição crônica entre crianças indígenas de 0 a 5 anos é de 25,5%.
Fonte: Ascom/Consea