Degradação ambiental castiga os rios, lagos e mananciais do país

Quando se fala em degradação ambiental, logo lembramos da poluição emitida pelos carros e as indústrias. Mas também existe uma degradação que ninguém vê, como a que acontece nas águas brasileiras. Isso gera consequências diretas na distribuição e uso da água, essencial à sobrevivência humana, e que tem seu consumo como direito reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Já o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) alerta que, se os níveis de interferência antrópica (ação humana) na natureza continuarem altos, a progressiva melhora nos índices sociais dos países em desenvolvimento será interrompida antes de 2050.

Com cerca de 12% de toda a água doce do mundo, o Brasil é rico em biodiversidade e possui um patrimônio ambiental invejável. No entanto, boa parte de nossos ecossistemas e reservas hídricas estão comprometidos diante das ações de degradação ambiental, gerando diversas consequências.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta, por exemplo, para o número crescente de doenças associados à destruição do meio ambiente. Com o desequilíbrio nos ecossistemas, há proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti, que transmite doenças como a zika. Essa enfermidade, que já vinha causando medo à população brasileira, é uma das que mais preocupam o órgão. O Pnuma ainda destaca que fatores ambientais seriam responsáveis por 23% das mortes prematuras.

A poluição dos rios é comum em áreas das zonas urbanas brasileiras. São alguns exemplos o Rio Tietê, em São Paulo; Rio Iguaçu, no Paraná; e Rio Doce, em Minas Gerais. A poluição dos rios é muito comum em ambientes urbanos, havendo raríssimos casos em que cursos d'água em grandes áreas urbanas não se encontrem degradados.

A principal causa da poluição urbana é a falta de saneamento básico, que obriga a população a jogar lixo nos rios – tanto de forma direta no leito das águas quanto pelos transbordamento de dejetos que acabam chegando à bacia hidrográfica quando as chuvas ocorrem. Portanto, para conservar os rios urbanos, é necessário manter a limpeza das próprias cidades, com a limpeza das canalizações e dutos e o recolhimento apropriado dos rejeitos.

A degradação ambiental ameaça seriamente a segurança alimentar e nutricional da população, já que os aditivos químicos lançados sobre as plantações são absorvidos pelo solo e atingem os lençóis freáticos, reservatórios naturais de água subterrânea acumulados entre as rachaduras das rochas.

Esses lençóis são responsáveis também pelo abastecimento dos rios que, por sua vez, irrigam as plantações. Por isso é de extrema importância o cuidado com a qualidade de tais recursos hídricos.

A situação já chama a atenção das autoridades em alguns locais do país. Em março deste ano, por exemplo, no Rio Grande do Sul, a Justiça determinou multa de R$ 1 milhão ao mês em caso de uso comprovado do agrotóxico Mertin 400 em lavouras de arroz irrigado no território do estado, independentemente da quantidade de unidades produtoras.

A decisão, segundo a imprensa gaúcha, se deu a partir do entendimento do Ministério Público de que há risco de contaminação do lençol freático e da bacia hidrográfica do Rio Jacuí, para onde correm as águas utilizadas nas lavouras.

A próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que será realizada em 16 de agosto, terá a água como tema central das análises, discussões e deliberações. A plenária vai reforçar o conceito de água como direito humano, e não mera mercadoria.

Em setembro de 2015, em etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea promoveu em São Paulo (SP) um encontro temático sobre a água. O encontro abordou a “relação entre o direito humano à água e o direito humano à alimentação adequada, considerando os avanços realizados na promoção do acesso à água, no contexto das políticas de promoção da segurança alimentar e nutricional”.

Estagiário Nathan Victor sob supervisão de Ivana Diniz

Fonte: Ascom/Consea