Conselheiros e entidades sociais repudiam a violência contra indígenas do Povo Gamela

No último domingo (30/4), a aldeia indígena da etnia Gamela, no município de Viana, no Maranhão, foi atacada por dezenas de homens armados, resultando em cinco índios baleados, dois com as mãos decepadas e mais de dez feridos a facão e pauladas, fato que foi amplamente noticiado pela imprensa brasileira e internacional no final de semana. Diversas organizações sociais, entidades indígenas, além do Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram notas repudiando o ataque e cobrando providências das autoridades.

No Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), diversos conselheiros e conselheiras, que representam organizações sociais, enviaram mensagens à Secretaria-Executiva, manifestando repúdio aos fatos e pedindo providências urgentes das autoridades competentes.

 A Secretaria-Executiva do Consea está acompanhando os fatos e articulando ações tais como o envio de ofícios aos órgãos competentes, nos quais solicitará a apuração dos crimes, a punição dos culpados e a adoção de medidas protetivas e preventivas para evitar a realização de novos ataques.

Os povos indígenas formam um dos grupos sociais mais vulneráveis à fome e à insegurança alimentar e nutricional e estão representados no Consea desde a sua recriação, em 2003. A insegurança alimentar e nutricional grave entre os indígenas chega a ser três vezes superior à média da população brasileira, segundo dados oficiais.

Historicamente, as posições do Consea sobre a questão indígena têm sido de apoio aos direitos desses povos, defendendo a demarcação de suas terras, conforme previsto pela Constituição - condição imprescindível para o exercício dos seus direitos humanos, sobretudo do direito à alimentação. .

Atuação do Consea em defesa dos direitos indígenas – entre os meses de agosto e setembro de 2016, o Consea liderou uma comitiva de órgãos do Estado brasileiro e de entidades da sociedade civil a comunidades indígenas das etnias Guarani e Kaiowá, em seis municípios do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Ao final da missão o conselho aprovou dez recomendações a órgãos públicos federais e estaduais, para a solução dos problemas constatados nas comunidades indígenas. O Consea também produziu um relatório detalhado, no qual são apontados diversos relatos de violações de direitos observados durante a visita. A missão do Consea aos povos das etnias Guarani e Kaiowá já tem apresentado alguns resultados práticos. O primeiro é que o Ministério Público Federal (MPF) tem usado o relatório como subsídio em ações nas cortes de justiça. Ademais, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) tem priorizado essa pauta na agenda de reuniões do seu Comitê Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais com o objetivo de monitorar as providências tomadas por cada órgão responsável desde a aprovação das recomendações do Consea supracitadas. 

Clique aqui para ler o relatório de visita do Consea aos povos Guarani e Kaiowá.

Fonte: Ascom/Consea