Consea pede providências a ministérios sobre ataques a índios no Maranhão

Nesta quarta-feira (3/5), a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) enviou ofício a ministros de Estado e outras autoridades pedindo providências em relação aos ataques contra indígenas da etnia Gamela, ocorridos no município de Viana (MA) no último domingo.

No documento, o Consea solicita dos órgãos competentes “a apuração dos fatos, a punição dos responsáveis pelos ataques e, principalmente, a adoção de medidas protetivas e preventivas para evitar a ocorrência de novos ataques e intimidações contra esses povos”. 

O ofício foi encaminhado aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio; dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; e do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, que também é presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), além da secretária Flávia Piovesan, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

O documento também foi encaminhado ao presidente da Fundação Nacional de Índio (Funai), Antônio Fernandes Costa; ao secretário Nacional de Articulação Social, Henrique Villa da Costa Ferreira, e às subchefias de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil, e de Articulação e Monitoramento, na Secretaria de Governo.

Indígenas no Consea - os povos indígenas formam um dos grupos sociais mais vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional e estão representados no Consea desde a criação do conselho, em 1993. Entre os indígenas, a fome chega a ser três vezes superior à média da população brasileira, segundo estudo da Fian Brasil.

Historicamente as posições do Consea sobre a questão indígena têm sido de apoio aos direitos desses povos, defendendo a demarcação de suas terras, conforme previsto pela Constituição - condição imprescindível para o exercício dos seus direitos humanos, sobretudo o direito à alimentação.

Guarani e Kaiowá - entre os meses de agosto e setembro de 2016, o Consea liderou uma comitiva de órgãos do Estado brasileiro e de entidades da sociedade civil a comunidades indígenas das etnias Guarani e Kaiowá, em seis municípios do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Ao final da missão o conselho aprovou dez recomendações a órgãos públicos federais e estaduais, para a solução dos problemas constatados nas comunidades indígenas.

O Consea também produziu um relatório detalhado, no qual são apontados diversos relatos de violações de direitos observados durante a visita. O Ministério Público Federal (MPF) tem usado o relatório da missão como subsídio em ações nas cortes de justiça. Já a Caisan tem priorizado essa pauta na agenda de reuniões do seu Comitê Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais, com o objetivo de monitorar as providências tomadas por cada órgão responsável desde a aprovação das recomendações do Consea.

Clique aqui para ler o relatório de visita do Consea aos povos Guarani e Kaiowá.