Compras institucionais devem movimentar R$ 260 milhões para a agricultura familiar em 2017

O governo federal deve investir R$ 260 milhões em compras de alimentos da agricultura familiar em 2017. As aquisições serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). A atual legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios dos agricultores familiares. 

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha, explica que foram investidos R$ 61 milhões em 2016. “Estamos incentivando as universidades federais, os Institutos Federais de Educação e as Forças Armadas a comprarem cada vez mais da agricultura familiar. Nossa previsão é chegar a R$ 260 milhões com esse tipo de compra”. 

O Ministério da Defesa é um dos principais compradores da modalidade. Em outubro do ano passado, o órgão fez a maior aquisição em um único edital. Foram investidos mais de R$ 13 milhões na compra de 102 tipos de alimentos. Os produtos foram destinados para atender as demandas da administração central do ministério e das unidades do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira no Distrito Federal. 

A Compra Institucional promove uma alimentação mais saudável, uma vez que a oferta dos alimentos está mais próxima dos consumidores. Os órgãos adquirem produtos mais frescos e diversificados, além de colaborarem com o desenvolvimento da economia na região. 

Na modalidade, os alimentos são adquiridos com recursos próprios do órgão público e não há necessidade de procedimento licitatório. Cada família agricultora pode comercializar R$ 20 mil por ano, por órgão comprador. Para os empreendimentos da agricultura familiar, o valor é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. 

O MDSA disponibilizou o portal de Compras da Agricultura Familiar para apoiar compradores e fornecedores. 

A ferramenta reúne informações sobre como vender produtos, modelos de chamadas públicas e contratos de compra e venda, além de orientações gerais sobre a legislação para aquisição de alimentos para órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Fonte: Ascom/MDSA