Brasil precisa investir R$ 508 bi até 2033 para universalizar saneamento de água

O Brasil precisa investir R$ 508 bilhões até 2033 se quiser universalizar os serviços de saneamento de água no país (água, esgotos, resíduos e drenagem). A estimativa está no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborado em 2013. Na realidade, para milhões de pessoas, ainda falta infraestrutura para o abastecimento de água, tratamento do esgoto sanitário e de resíduos sólidos, limpeza urbana, transporte de águas pluviais e demais serviços que são garantidos por lei. Mesmo sendo a 9ª maior economia do mundo, o país ocupa apenas a 123ª posição no ranking de saneamento. Com isso, o Brasil está longe dos países desenvolvidos nessa questão. Assim, a única maneira de essas pessoas se livrarem de dejetos, água de louças ou roupas sujas tem sido o despejo diretamente em rios. Sem contar a situação de viverem com esgoto que corre a céu aberto.

Uma década depois da implantação da Lei do Saneamento Básico, em 2007, as disparidades regionais continuam altíssimas. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), principal meio de gerenciamento de saneamento no país, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso ao tratamento adequado do esgoto. Com praticamente metade dos brasileiros sem acesso ao serviço, ainda é necessário muito investimento no setor, que é um dos responsáveis por medir a qualidade de vida das nações mais ricas.

Falta de estrutura é causa de doenças

A Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que o saneamento deve ser uma das principais preocupações dos governos. No Brasil, doenças provocadas por vetores que se reproduzem na água, principalmente o mosquito Aedes aegypti, tendem a aumentar. Cólera, hepatite A, filariose (elefantíase) e malária são algumas das patologias também relacionadas com a falta de investimentos no saneamento básico. Desta forma, a questão transformou-se em um problema de saúde pública no país. Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que centenas de milhares de casos de internação por diarreia são derivados da deficiência ou inexistência de tratamento e transporte de dejetos. As crianças são as que mais sofrem. Quinze por cento delas abaixo de quatro anos de idade vivem em áreas com esgoto a céu aberto. Pesquisa do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela que 65% das internações em hospitais de crianças com menos de dez anos são provocadas por esse problema.

Segundo a rede Infoamazônia, o estado do Acre possui a maior incidência de hepatite A do país: 69 casos por 100 mil habitantes. Já o Maranhão tem o maior número de internações por amebíase: 32 a cada 100 mil habitantes. A organização também revela que a região amazônica é a que mais concentra casos de enfermidades relacionadas à falta de saneamento. Com 73% da água doce do Brasil, o acesso ao serviço na Amazônia é um dos mais precários do país. A coleta de esgoto está abaixo da média nacional: 14,6%, contra a média de 38,7% de todo o território brasileiro.

Plenária do Consea

A próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que será realizada em 16 de agosto, terá a água como tema central das análises, discussões e deliberações. A plenária vai reforçar o conceito de água como direito humano, e não mera mercadoria. Em setembro de 2015, em etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea promoveu em São Paulo (SP) um encontro temático sobre a água. O encontro abordou a “relação entre o direito humano à água e o direito humano à alimentação adequada, considerando os avanços realizados na promoção do acesso à água, no contexto das políticas de promoção da segurança alimentar e nutricional”.

Estagiário Nathan Victor sob supervisão de Ivana Diniz

Fonte: Ascom/Consea