Brasil construiu pontes tipo Estado-sociedade que serão compartilhadas em evento da FAO

O Brasil alcançou resultados inéditos na construção de procesos participativos sólidos na área de soberanía alimentar, como o criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A afirmação é da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO), que pretende compartilhar essas políticas exitosas entre entidades de vários países.

Para isso, vai realizar o encontro “Instâncias de Diálogo e Construção Participativa de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional: Um Assunto de Estratégia Política, nos próximos dias 11 e 12 de maio, na cidade da Guatemala. O objetivo é criar uma instância de intercâmbio de conhecimento em torno das experiências de desenvolvimento participativo do ciclo de políticas públicas de segurança alimentar adotadas também no Equador e na própria Guatemala.

Pelo Brasil, participam do encontro duas instituições integrantes do Consea. O Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre (Pesacre) será representando pelo agrônomo Eduardo Amaral Borges, mais conhecido como Cazuza. Outra entidade participante do Consea presente será o Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela será representada por Mariana Santaella, pesquisadora que estuda a cooperação Sul-Sul entre o Brasil e os países africanos.

Para Cazuza, "trocar experiências de envolvimento pro ativo da sociedade civil na formulação, monitoramento e implementação de políticas públicas é mais que necessário para garantir o DHAA num momento em que setores conservadores, entre eles o agronegócio, avançam ameaçando estes direitos em vários países no mundo".

Políticas públicas com força de lei

A FAO destaca que, desde 2005, as ações em matéria de políticas públicas de segurança alimentar estão amparadas por leis, marcos regulatórios ou decretos com força de lei em oito países da região (Brasil, Equador, Honduras, Guatemala, Venezuela, Nicaragua, República Dominicana e Peru).

“Em maior ou menor medida, cada um dos países buscou –entre outros atributos e processos desejáveis de construção de políticas públicas – gerar pontes entre a institucionalidade pública (o Estado) e a sociedade civil, para avançar rumo a uma governança democrática. Isso implica em uma persistente necessidade de institu­cionalizar mecanismos, procesos e organismos de participação da sociedade civil, mediante instrumentos legais”, enfatiza a FAO.

É neste contexto, acrescenta a entidade, que se desenvolverá esta jornada de intercâmbio de experiências, no intuito de establecer um vínculo de trabalho, no médio prazo, entre as seguintes instâncias regionais: Conferência Plurinacional e Intercultural de Soberania Alimentar (Copisa), do Equador; a Instância de Consulta e Participação da Sociedade Civil da Guatemala (Incopas) e o Consea, do Brasil. Além disso, será contemplada a participação de um representante da Colômbia, com o objetivo de conhecer a experiência da sociedade civil na construção do Processo de Acordo de Paz daquele país.

Fonte: Ascom/Consea