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Reunião na Caisan pauta recomendações do Consea sobre situação de indígenas
Para Consea, momento é de conclamar os diversos órgãos que compõem o Estado brasileiro e buscar soluções para o grave quadro de violações de direitos observado pela comitiva ao Mato Grosso do Sul. Imagem: Marcelo Torres/Consea
Na tarde desta terça-feira (1/11) ocorreu em Brasília a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Povos e Comunidades Tradicionais da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O encontro foi convocado pela Secretaria Executiva da Caisan para relatos, discussões e encaminhamentos a respeito das recomendações que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) fez a diversos órgãos públicos – estaduais e federais, nas três esferas de poder – após visita a acampamentos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, o Consea liderou uma missão de diversos órgãos a acampamentos e áreas de retomada no Cone Sul de Mato Grosso do Sul. De acordo com a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, “a situação é de tragédia humana” nas comunidades visitadas. “Nós ficamos muito preocupados com a situação que encontramos por lá, uma verdadeira tragédia humana”, disse ela, ao abrir a reunião. “Este é o momento de conclamarmos os diversos órgãos que compõem o Estado brasileiro e buscarmos as soluções para o grave quadro de violações de direitos observado pela comitiva”, completou ela.
O encontro reuniu cerca de 40 participantes, representando diferentes órgãos públicos, entre eles Lilian Rahal e Patrícia Gentil, respectivamente secretária adjunta e diretora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Pelo Consea, além da presidenta Maria Emília, o conselheiro indígena Silvio Ortiz, a secretária executiva Marília Leão e a assessora Mirlane Klimach. Também participaram a presidenta do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Mato Grosso do Sul (Consea-MS), nutricionista Vânia Almeida, e o líder indígena Guarani Kaiowá, Silvio Paulo.
Recomendações após visita
O Consea aprovou em reunião plenária realizada em setembro dez recomendações aos poderes públicos referentes à situação dos povos da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. As propostas foram elaboradas e aprovadas como resultados da missão que o conselho realizou às comunidades indígenas. “A missão constatou situação calamitosa e diversas violações do direito humano à alimentação adequada, inclusive de crianças e idosos”, disse a assessora do Consea, Mirlane Klimach.
Segundo ela, “as áreas de retomada e acampamentos indígenas estão em situação de maior vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional grave que as demais etnias da região, visto que suas terras não estão demarcadas, que não acessam as políticas públicas que dependem da regularidade das terras e que não são autorizadas a cultivar plantio de alimentos para subsistência”.
(Até o fechamento desta matéria a reunião ainda estava em andamento. Os encaminhamentos aprovados na reunião serão divulgados em outra matéria.)
Fonte: Ascom/Consea