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Projeto inclui cultura alimentar entre setores que podem receber incentivos fiscais

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Publicado em 07/06/2016 13h45 Atualizado em 01/07/2024 08h23
Projeto inclui cultura alimentar entre setores que podem receber incentivos fiscais

Emerson Montovani: "Acho muito interessante fazer da gastronomia um projeto cultural, para que tenhamos bases para resgatar a gastronomia brasileira". Imagem: Divulgação

A gastronomia brasileira e a cultura alimentar tradicional e popular poderão ser incluídas entre os segmentos passíveis de receber incentivos culturais, via Lei Rouanet. A proposta já foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na Comissão de Cultura e agora segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) reconhece a cultura alimentar como uma das formas de proteção à soberania nacional, porque garante segurança alimentar e nutricional, protegendo as especificidades culturais e os hábitos alimentares das diferentes regiões do país.

O chef de cozinha, Emerson Mantovani, a inclusão da cultura alimentar entre os beneficiários da Lei Rouanet é benéfica, "Eu acho muito interessante fazer da gastronomia um projeto cultural, você envolver isso como cultura para que nós tenhamos bases para resgatar a gastronomia brasileira e mostrar para as pessoas a maneira como ela come, a maneira como ela deve pensar. Você ter condições para fazer projetos para que a gastronomia seja ensino desde o primeiro ano do ensino fundamental. "

A Lei Rouanet permite que parte do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas possam ser investidos em ações culturais. Com o projeto, ações ligadas à cultura alimentar também poderão ser beneficiadas.

Fonte: Agência Câmara

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