Pobreza e falta de estrutura ainda causam desnutrição em crianças do país, diz pesquisa

Apesar das conquistas brasileiras nas últimas décadas, os desafios que se colocam para a agenda de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do Brasil requerem maior capacidade de diagnóstico junto a públicos que ainda sofrem de insegurança alimentar e nutricional. Essa é uma das conclusões do Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional com foco na Desnutrição, a partir da análise do Cadastro Único e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). 

O estudo foi divulgado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/MDS), no último dia 21 de outubro. O objetivo do levantamento foi mapear as famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) nas quais ainda persista a insegurança alimentar e nutricional. 

Nesta pesquisa, o conceito de Insegurança Alimentar e Nutricional (Insan) foi definido pela análise do déficit de altura para idade e déficit de peso para idade de crianças menores de 5 anos acompanhadas pelas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Segundo o documento, a escolha das variáveis “deu-se pelo fato da desnutrição ser um importante problema de saúde nestas crianças e que traduz determinantes multifatoriais de origem biológica e social (condições socioeconômicas e ambientais desfavoráveis)”. 

Alta vulnerabilidade 

Os grupos com maiores taxas de Déficit de altura para idade (DAI) entre crianças menores de cinco anos (desnutrição crônica) e Déficit de peso para idade (DPI) também entre crianças menores de cinco anos (desnutrição aguda) foram considerados os de maior vulnerabilidade. 

Dentro do grupo de muito alta vulnerabilidade se encontram 159 municípios, com média de 32,2% de DAI e 11,2% de DPI. Ou seja, 4,7 e 6,2 vezes maior, respectivamente, que a média nacional. Destes, 66 (41,5%) estão na região Norte; 52 (32,7%) na região Nordeste; 21 (13,2%) na região Sul; 12 (7,5%) na região Sudeste; e 8 (5,0%) região Centro-Oeste. 

Combate à desigualdade 

O Brasil alcançou nos últimos anos as principais metas internacionais estabelecidas para superação da pobreza e da fome no mundo, tornando-se referência internacional nesta área. Estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelou que, no período 2011-2014, o país saiu do Mapa Mundial da Fome, já que o indicador de prevalência da subalimentação (PoU – Prevalence of Undernourishment, na sigla em inglês) caiu para menos de 5%, limite abaixo do qual se considera que a fome já não é um problema estrutural nacional. 

A prevalência do déficit de altura para idade em crianças menores de 5 anos no país foi reduzida pela metade entre 1996 e 2006, caindo de 13,5% para 6,8%, com declínio médio anual de 6,3%3. “Cabe ressaltar”, destaca o texto do estudo, que “a redução desses percentuais de desnutrição foi maior entre as famílias e regiões mais pobres e vulneráveis do país. Entretanto, a tendência de redução não ocorreu de maneira uniforme em todos os grupos populacionais, visto que em crianças menores de cinco anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, o déficit de altura para idade era igual a 12,2% em 2012; em indígenas chegava a 26,0% em 2008- 2009; e em quilombolas, a 18,7% em 2013.” 

Indígenas e quilombolas 

Os dados apontaram que, entre as crianças dos chamados Grupos Populares Tradicionais e Específicos (GPTEs) acompanhadas, considerados os mais vulneráveis, pode-se também observar uma tendência importante de queda na desnutrição (6,4%). Entretanto a prevalência ainda se mantém acima tanto da média do Cadastro Único quanto das demais crianças do Brasil, de acordo com os dados do mapeamento. 

Além dos indígenas e quilombolas, a classificação de populações GTPEs, utilizada pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, inclui agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, ribeirinhos, extrativistas, acampados rurais, ciganos, pertencentes às comunidades de terreiro, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Pronaf), atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável e pessoas em situação de rua. 

Ministério vai priorizar programas sociais 

Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), os resultados do mapeamento indicam que devem ser aperfeiçoados os programas sociais nos municípios identificados com vulnerabilidade muito alta de insegurança alimentar e nutricional. 

“Esses municípios terão prioridade no acesso às políticas públicas do governo federal, como as ações de acesso à água, de inclusão produtiva rural e de fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, vamos incrementar as ações, avaliar as que já existem e melhorar os índices para que a população que mais precisa possa ter acesso à alimentação adequada”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha. 

Fonte: Ascom/Consea com dados do MDSA