Plenária tem debate com ministro sobre políticas sociais

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou sua 22ª reunião plenária nesta quarta-feira (6/7), em Brasília, e recebeu o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, que exerce também a função de secretário geral do conselho. 

Em sua primeira participação em plenárias do conselho, o ministro se apresentou aos integrantes do órgão e foi questionado sobre os planos de sua pasta, bem como da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). 

O principal ponto da pauta foi a discussão sobre os impactos da crise sobre as políticas de segurança alimentar e nutricional. O conselheiro Edgar Moura leu uma carta na qual os representantes da sociedade civil com assento no conselho manifestam “profunda preocupação com retrocessos de direitos”. 

Segundo o documento, “o cenário atual impõe um alerta em face da forte pressão dos interesses de mercado, da orientação neoliberal das políticas públicas que aprofundam a recessão, provocam desemprego e pobreza, das ameaças a direitos e do aumento do racismo institucional”. 

Segundo a carta, “entre as ameaças que podem levar a retrocessos [estão] medidas como a interrupção da valorização do salário mínimo; a flexibilização das leis trabalhistas, o enfraquecimento do Sistema Único de Saúde e a redução do número de titulares de direitos do Bolsa Família”, entre outras. 

“O Consea tem se manifestado contrariamente ao desmonte da função de órgãos reguladores de controle dos agrotóxicos [...],somos contrários também à pulverização aérea no caso do controle dos vetores da dengue, chikungunya e zika”, afirmou Edgar Moura, em nome dos conselheiros da sociedade civil. 

“Reafirmamos nosso posicionamento de resistência contra qualquer tentativa de reduzir direitos e retroceder nas políticas públicas, e realçamos a necessidade de ampliar os direitos conquistados que garantem e promovem a soberania e a segurança alimentar e nutricional no Brasil”, concluiu.

 Em sua fala, o ministro disse “concordar com muitos dos pontos expostos no documento, como por exemplo a questão da pulverização aérea”. Ao se apresentar à plenária, o ministro falou sobre sua trajetória como médico de formação, ex-prefeito e secretário de Saúde do Rio Grande do Sul por oito anos. 

“Eu atuei no processo de participação social [na construção] do SUS, conheço bem esses mecanismos de conselhos de participação social”, informou. “Quando aceitei o convite para ser ministro, só o fiz com o compromisso de reforça-la, nunca enfraquecê-la”, revelou Osmar Terra. “Quero reforçar aqui com vocês o meu compromisso com o Consea, dizer que não teremos nenhum retrocesso, queremos manter e ampliar as políticas da área social, como o PAA, o Programa de Cisternas e outros”, prometeu. 

Fonte: Ascom/Consea