Ministério reforça ações para compra de itens da agricultura familiar por órgãos públicos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) reforçará as ações para a compra de produtos da agricultura familiar por parte de órgãos públicos, a fim de aumentar o volume adquirido. Com a atual legislação, que já torna obrigatório que órgãos da administração pública federal comprem – com recursos próprios –, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, o mercado potencial das compras institucionais é de R$ 2,7 bilhões.

Para dar suporte a essas ações, lançou nesta segunda-feira (24), juntamente com a Casa Civil da Presidência da República, o novo portal Compras da Agricultura Familiar, para estimular e facilitar o processo de compras do setor. Na página, os produtores encontrarão informações sobre como vender produtos por meio da Compra Institucional.

Também serão disponibilizados modelos de chamadas públicas, contratos de compra e venda e orientações gerais sobre a legislação para aquisição de alimentos. Será possível ainda credenciar os empreendimentos da agricultura familiar por estado, produtos, especificações técnicas e contatos, possibilitando aos gestores públicos identificar a oferta organizada de produtos.

Na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos para o Distrito Federal e os governos federal, estaduais e municipais. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade.

Seminário

Esse tipo de aquisição foi justamente o tema do Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, promovido nesta segunda-feira em Brasília, pelo MDSA, Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Defesa.

O portal Compras da Agricultura Familiar também foi lançado durante o evento, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos federais, além de agricultores familiares de Alagoas, Goiás e Minas Gerais. Eles trouxeram seus produtos e falaram sobre as experiências de comercializar com órgãos públicos.

O MDSA informou que vem trabalhando em conjunto com o Ministério da Defesa para elevar a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados às unidades das Forças Armadas. Entre os resultados, está o lançamento, nesta semana, de uma chamada pública no valor de R$ 16,2 milhões para aquisição de 2.847 toneladas de alimentos. É a maior aquisição – em um único edital – na modalidade Compra Institucional do PAA.

Fonte: Ascom/Consea