"Encerro minha missão no Consea sem abdicar do compromisso cidadão”, diz Maria Emília

“Encerro a minha missão no Consea, porém sem abdicar do compromisso cidadão com a firme determinação de continuar atuando em outros espaços em defesa da comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar.” Estas foram as últimas palavras proferidas por Maria Emília Pacheco, ao anunciar sua saída do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão do qual era conselheira desde 2004 e que presidiu por dois mandatos (2012 a 2016). 

No discurso, ela destacou “o legado histórico construído coletivamente a ser preservado e renovado com a mobilização social”. Lembrou que “a 5ª Conferência Nacional [realizada em novembro de 2015] inovou em sua metodologia e produziu o manifesto sobre comida de verdade, acenando para a importância da dimensão cultural dos sistemas alimentares”.  

Ela falou também de sua participação no Encontro Nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro (EnconAsa), realizado na semana passada, em Mossoró, Rio Grande do Norte. “Estive agora no semiárido, onde a vida pulsa e o povo resiste, no ecoar das vozes das organizações da agricultura familiar, das mulheres, dos jovens, dos povos e comunidades tradicionais, construindo e transformando, mobilizados pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)”. 

Maria Emília destacou “as estratégias e práticas inovadoras, [que] deram origem a um novo paradigma de convivência com o semiárido, plasmado em programas e projetos públicos inspirados nas iniciativas das organizações sociais de armazenamento da água de chuva, casas de semente, gestão coletiva de fundos e produção de alimentos agroecológicos saudáveis”. 

Ela defendeu o papel e a atuação do Consea, como espaço de controle social e de construção de políticas públicas. “No exercício crítico permanente de monitoramento e controle social que caracteriza este conselho, problematizamos a situação de insegurança alimentar grave que permanece entre os povos indígenas, segmentos da população negra, comunidades quilombolas”. 

“[Nós] defendemos reiteradamente as políticas redistributivas, fizemos aflorar diferentes percepções e debates sobre temas controversos, como o impactos dos agrotóxicos e transgênicos, a premência da democratização do acesso à terra e explicitamos alertas sobre os riscos de retrocessos e desconstrução de direitos que já se manifestavam nos governos anteriores nesse período”, enfatizou ela. 

“Minha expectativa é que o Consea continue ecoando as vozes do campo, da floresta, das águas e das cidades, expressão de nossa sociobiodiversidade e de uma sociedade pluriétnica”, disse ela, emocionada, concluindo sua fala sob aplausos de pé de conselheiros de governo e sociedade civil presentes na plenária.

A última reunião plenária do Consea neste ano também marcou a despedida de parte dos conselheiros da sociedade civil. O mandato 2014/2016 venceu em abril deste ano e foi prorrogado até 30 de novembro. Uma lista com nomes de organizações e seus representantes, elaborada por uma comissão de transição, foi entregue pelo Consea ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Os nomes precisam ser homologados pelo MDSA e confirmados pela Presidência da República. Estima-se que a nomeação seja publicada no Diário Oficial da União no início de 2017. 

Fonte: Ascom