Consea faz recomendação ao Sesai sobre situação de indígenas no Mato Grosso do Sul

A reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada nesta quarta-feira (14/9), aprovou dez recomendações aos poderes públicos referentes à situação dos povos da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. As propostas foram elaboradas e aprovadas como resultados da missão que o conselho realizou às comunidades indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro. 

Uma das recomendações será encaminhada ao Ministério da Saúde, especificamente à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O Consea pede que o Sesai “garanta o acesso dos povos indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul a água potável para uso em preparo de alimentos e para beber, sobretudo em áreas de retomada e acampamentos em situação de maior gravidade de saúde e insegurança alimentar e nutricional”. 

No mesmo documento o conselho pede que seja garantido também o “tratamento especializado e qualificado para os casos de dependência química de álcool e outras drogas, sobretudo em jovens e adolescentes”. 

As recomendações aprovadas nesta quarta-feira são dirigidas a órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Assistência Social, e órgãos e instituições federais, como o Ministério da Justiça e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a Fundação Nacional do Índio (Funai), Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Fizeram parte da missão a presidenta do Consea, a antropóloga Maria Emília Pacheco, o conselheiro indígena Dourado Tapeba, as conselheiras Daniela Frozi, nutricionista, e Mariza Rios, advogada; a assessora técnica Mirlane Klimach, o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Milton Marques do Nascimento, e as indigenistas Viviane Matias e Priscila Ribeiro, da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

A eles se juntou o grupo local, formado por representantes de órgãos públicos da jurisdição, como a presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Mato Grosso do Sul (Consea-MS), Vânia Almeida, os indígenas Guaranis Kaiowás Silvio Paulo e Silvio Ortiz (este conselheiro nacional). Também acompanharam a missão, nas visitas, os representantes da Funai Regional e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que atuam no estado.

Entre os itens abordados, estão o acesso aos alimentos, os impactos de programas sociais, qualidade, quantidade e regularidade das cestas básicas, o acesso à água, documentação e questões relacionadas à demarcação e homologação das terras. 

Fonte: Ascom/Consea