Seminário em assentamento gaúcho debate Compras Institucionais

Debater a logística, os custos de produção e o preço final para compras institucionais via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi o objetivo principal de seminário realizado no assentamento Filhos de Sepé, no município de Viamão (RS), na quinta-feira (26). O evento, organizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em parceria com a Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão (Coperav), com sede no assentamento, confirma que esta modalidade do PAA representa uma ampliação significativa de mercados para a produção da agricultura familiar.

Instituída em 2012, a modalidade Compras Institucionais permite que órgãos federais, municipais e estaduais adquiram alimentos por meio de concorrência pública, com finalidades variadas. Foi através dela, por exemplo, que foram obtidos os itens que compuseram o kit de lanche para voluntários da Copa 2014. As experiências variam desde a compra do café servido nas repartições até alimentos para a elaboração de refeições diárias - caso do GHC, que assim contempla trabalhadores e pacientes de suas quatro unidades hospitalares em Porto Alegre.

O coordenador de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Gustavo Assis, apresentou a modalidade para representantes de cooperativas e entidades presentes no encontro. Ele lembrou que os itens que compõem as cestas de alimentos distribuídas pelo MDS para famílias em vulnerabilidade alimentar são obtidos por compra institucional. "A maioria esmagadora é de cooperativas da reforma agrária. Cerca de 90% do arroz vem da Cootap" - afirmou, fazendo referência à Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre, uma das entidades gaúchas que participa da produção do arroz agroecológico nos assentamentos do Estado. Apenas para as cestas, o MDS tem um orçamento anual de R$ 80 milhões.

O potencial aumenta com o número de órgãos que podem aderir ao programa. Em levantamento realizado junto ao Ministério do Planejamento, o MDS apurou, por exemplo, que apenas o Ministério da Defesa gasta anualmente com alimentação R$ 1,8 bilhão - uma experiência via PAA já está acontecendo neste órgão, em três restaurantes da sede em Brasília.

Além de facilitar a comercialização da produção da agricultura familiar, um segundo aspecto a ser destacado da modalidade é o foco na saúde. "É uma oportunidade de promover a alimentação adequada e saudável, de termos um sistema alimentar mais justo e que promova mais saúde", afirmou Nayara Côrtes Rocha, da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional do MDS.

O seminário qualificou as parcerias do GHC, que desde 2014 faz uso da modalidade compras institucionais. A Coperav participou de chamada pública da instituição e desde janeiro entrega, três vezes por semana, alface, couve verde e aipim/mandioca para os hospitais do Grupo. Antes dos debates, representantes de cooperativas, de entidades e estudantes da Universidad de La Republica Uruguay, visitaram as unidades de produção, hortas e a agroindústria da Cooperativa.

Fonte: Ascom/Incra-RS