Segurança alimentar cresce no DF desafio agora é alimentação saudável

No Distrito Federal, o percentual de domicílios em situação de segurança alimentar cresceu 10% entre 2009 e 2013, chegando agora a 86,7% do total de famílias. Elas tiveram acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente e não se sentiam na iminência de sofrer restrição em futuro próximo. 

Governo e sociedade civil estão discutindo a política de segurança alimentar do Distrito Federal durante a 4ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da abertura do evento, nesta segunda-feira (20), e ressaltou que o esse encontro dá início ao cronograma de Conferências Estaduais. “Serão 27 conferências, contando com essa, que culminarão na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que será realizada entre 3 e 6 de novembro”.

O DF se destaca pela forte redução dos domicílios em situação de insegurança alimentar moderada (onde a família tem a percepção de haver uma ruptura nos padrões alimentares dos adultos) ou grave (quando essa ruptura chega às crianças ou há a situação de fome). Entre 2009 e 2013, houve queda de 43,6% no percentual de moradias em uma dessas condições, restando apenas 3,5% que se identificavam dessa maneira. Em todo o país, a redução foi de 32,2%.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram o sucesso da estratégia brasileira de combate à fome. Em 2014, o país deixou o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o relatório de Segurança Alimentar da FAO de 2015, recém-divulgado, reafirmou os avanços. “O Brasil pode comemorar hoje ter saído do mapa da fome, pois em 2003, 10% da população brasileira passava fome e com políticas de combate à fome esse número reduziu para 1,7%”, explica a ministra.

A situação é consequência da decisão do governo federal que, em 2003, definiu a superação da fome como principal desafio do país. As políticas foram desenvolvidas em articulação dos três níveis de governo, com participação efetiva de entidades e representantes da sociedade civil. “Nós conseguimos essa vitória com políticas de melhoria de renda para a população, como o Bolsa Família e aumento do salário mínimo, com merenda escolar e com ações de fortalecimento da agricultura familiar”, acrescenta Tereza.

Superada a fome como problema estrutural, o Brasil enfrenta novos desafios para assegurar a segurança alimentar da população - a qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população, o combate ao sobrepeso e à obesidade (decorrentes da má alimentação) e a redução da insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais específicos estão na agenda prioritária do país, que acompanha a transição nutricional em curso no mundo. 

Dados do Ministério da Saúde relacionados a indicadores alimentares nas capitais brasileiras (Vigitel, 2014) apontam que, no Distrito Federal, 50% da população adulta encontra-se com excesso de peso e 19% consome refrigerantes em cinco ou mais dias da semana (a máxima registrada nas capitais é de 29% e a mínima, de 7%). 

Um dos desafios é reduzir o consumo de alimentos processados e ultraprocessados, alcançar a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o consumo de frutas e hortaliças (400 gramas/dia) e dar prioridade ao consumo de preparações feitas com alimentos in natura e minimamente processados, como o tradicional arroz com feijão. A nova agenda prioriza a melhoria da qualidade da alimentação, por meio da oferta de alimentos mais saudáveis, diversificados e que respeitem a cultura alimentar local.

Para enfrentar estes novos desafios, o governo federal está reforçando a articulação de um conjunto de políticas intersetoriais, ampliando as políticas de inclusão produtiva rural da população, com ações para fortalecer a produção, o abastecimento e a comercialização dos alimentos, além da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Entre elas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujo percentual mínimo de alimentos da agricultura familiar é de 30%, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que adquire produtos da agricultura familiar – em geral a partir da produção local – e os distribui entre a população em situação de vulnerabilidade. No Distrito Federal, o Papa-DF, programa criado nos moldes do PAA, tem ampliado este tipo de aquisição.

O mesmo ocorre com as compras governamentais, feitas por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA. Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos federais comprem - com recursos financeiros próprios - produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação. “O DF tem a vantagem de ter um cinturão de agricultores familiares aqui no entorno e a vantagem também de ter muitos órgãos federais. Tenho certeza que será um exemplo para outras unidades da federação seguirem esse caminho”, destaca Tereza.

Em 2014, o Ministério da Defesa inovou, ao adquirir alimentos da agricultura familiar para 800 refeições diárias servidas nos restaurantes dos edifícios sedes, na Esplanada dos Ministérios. Em 2015, a Defesa e os Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica lançaram aviso de chamada pública para adquirir 1,85 mil toneladas de alimentos para os restaurantes das Forças Armadas. O Quartel General do Exército Brasileiro, por exemplo, serve 4.500 refeições diárias.

Uma nova medida anunciada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 determina que, a partir de agora, os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Com isso, os agricultores familiares terão um mercado potencial de mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país, segundo levantamento feito pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional do PAA. 

Fonte: Ascom/MDS