PNAD derruba mitos sobre programa social

A mais nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), divulgada na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com repercussão na imprensa, revela que a natalidade entre as famílias mais pobres caiu mais que a média nacional nos últimos dez anos.

Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caiu 10,7% na média nacional, entre as famílias 20% mais pobres do país – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda – essa queda foi mais intensa: 15,7%.

Estes dados derrubam um mito que é difundido entre os críticos do Programa Bolsa Família – o de que o programa estimula famílias pobres e multiplicar o número de filhos. Entre as mães de famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior: 26,4% no período analisado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), “os números de filhos até 14 anos por mulher, colhidos nas sucessivas edições da PNAD do IBGE, mostram que não passa de preconceito a visão de que as mães beneficiárias do Bolsa Família procuram ter mais filhos para receber mais dinheiro do governo”.

O MDS informa também que o pagamento por filho até 15 anos de idade é de R$ 35 mensais. O valor pode chegar até R$ 77, no caso das famílias extremamente pobres, sem nenhuma renda.

“Atribuem aos mais pobres um comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito”, comentou a ministra Tereza Campello, do MDS.

“Quem diz isso não pensa quanto custa ter um filho. É óbvio que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois. Além disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira”, analisou ela.

Entre os motivos apontados para a tendência de queda da fecundidade estão: o maior acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e sobre a sexualidade, o aumento da escolaridade da mulher jovem, a ampliação da urbanização e com ela o acesso aos serviços médicos.

A ministra lembrou ainda das contrapartidas exigidas pelo programa. “As mães do Bolsa Família têm de levar os filhos a cada seis meses para o acompanhamento nos postos de saúde, o que ajuda a ampliar o acesso à informação e aos contraceptivos”, disse ela.

A pesquisa mostra que, em 2013, as mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. Entre aquelas 20% mais pobres do Nordeste, a média foi de 2 filhos. Nas famílias 5% mais pobres do Nordeste, com perfil de extremamente pobres, a média foi de 2,1 filhos.

“Com esses dados, me pergunto por que algumas pessoas mantêm o preconceito de que pobres têm muitos filhos. As pessoas que estigmatizam os pobres têm um comportamento semelhante ao racismo ou estão desinformadas”, avalia Tereza Campello.

Outra crença é que o benefício estimula a preguiça e que o beneficiário não trabalha. As pesquisas mostram que os adultos beneficiários participam tanto do mercado de trabalho quanto os adultos que não são beneficiários. Três em cada quatro adultos do Bolsa Família trabalham. 

Além disso, pesquisa recente do Instituto Data Popular aponta que 7 em cada 10 beneficiários do Bolsa Família que moram em favelas trabalham. “É preciso deixar claro que o benefício médio pago às famílias é de R$ 170 mensais. Esse valor serve para complementar e não substituir a renda do trabalho”, destaca Tereza Campello. 

Além de dar mais autonomia às mulheres na decisão da maternidade, o Bolsa Família teve outros impactos positivos, como a diminuição de partos prematuros e queda da mortalidade de menores de cinco anos. Os resultados foram atingidos graças ao acompanhamento pré-natal para gestantes e ao acompanhamento dos filhos nos postos de saúde. Essas são contrapartidas obrigatórias dos beneficiários.

Em entrevista ao portal de notícia UOL, o professor de Economia Popular da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Cícero Péricles Carvalho, a queda no número de filhos das famílias nordestinas mais pobres é um fenômeno complexo e recente.

Ele aponta a urbanização (75% da população já está nas cidades), o maior acesso à informação com a chegada da energia elétrica e a entrada da mulher pobre no mercado de trabalho como fatores que explicam os números e o maior acesso a métodos anticoncepcionais.

"Na zona rural [já] existem maiores possibilidades na área educacional, de saúde e de acesso às políticas públicas. A energia trouxe a televisão, que chega a 96% dos lares nordestinos. Também é importante lembrar o colchão social que representa a combinação Previdência Social e Bolsa Família com 18 milhões de famílias", explicou.

"Existe uma prioridade do pagamento do Bolsa Família às mulheres, que são chefes da família, o que dá maior grau de autonomia ao mundo feminino, assim como melhora sua autoestima. E isso tudo - renda, educação, trabalho, acesso à saúde pública, mais informação - influencia decisivamente na queda do número de filhos por família", concluiu. 

Fonte: Com informações do IBGE,  MDS e agências de notícias