Mobilização reúne representantes de Povos Indígenas em Brasília

Organizações e lideranças indígenas participam do “Acampamento Terra Livre (ATL) – Em Defesa dos Povos Indígenas” a partir desta segunda-feira (13) em Brasília. A mobilização, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), segue até a próxima quinta-feira (16) na Esplanada dos Ministérios.

A expectativa da organização é reunir cerca de 1200 lideranças indígenas e parceiros da sociedade civil para debater a violação de direitos e disseminar a diversidade e riqueza sociocultural dos povos indígenas. Umas das grandes preocupações do movimento indígena é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 215/2000, que tramita no Congresso Nacional.  A proposta transfere da União para o Legislativo a responsabilidade de demarcar as terras indígenas e quilombolas.

Em 2012, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou ao Executivo à Exposição de Motivos n° 003 com o pedido de arquivamento da PEC 215. De acordo com o documento, a aprovação da proposta “terá como resultado a paralisação do processo de demarcação das terras indígenas, consequentemente, favorecendo a ampliação da concentração da posse e propriedade da terra no país”. 

Para o Consea, “conquistas democráticas consagradas na Constituição de 1988 serão ameaçadas, destacando-se seu artigo 231 que reconhece os direitos dos povos indígenas à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e estabelece a competência da União para demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. 

Fonte: Ascom/Consea, com informações do ATL