Maranhão mobilizou 4 vezes mais municípios para as Conferências de Segurança Alimentar

Os importantes avanços na consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nos municípios maranhenses foi o destaque da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão, que começou na segunda-feira (17) e segue até esta quarta-feira (19) em São Luís, capital do estado.

“Temos o papel de coordenar a efetivação do Sisan nos municípios, de assessorar, de dar condições viáveis para que ela se realize”, disse a secretária-adjunta de Segurança  Alimentar e Nutricional do Maranhão e secretária executiva da Caisan-MA, Lourvídia Caldas.

Em uma atuação conjunta entre governo e amplo apoio da sociedade civil, Lourvídia falou sobre a mobilização dos municípios do Maranhão para a realização de conferências locais e participação no encontro estadual. “A prova de que estamos avançando é o número de conferências que esse conselho [Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Consea-MA], com apoio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social, conseguiu realizar”, disse.

A secretária refere-se à mobilização que quadruplicou o número de municípios participantes da Conferência Estadual em relação à conferência anterior, realizada há 4 anos. Este ano, o Maranhão saltou de 31 para 122 municípios com conferências municipais realizadas – dentre os quais, 20 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) registrado no estado. Também ocorreram duas conferências por segmento e uma conferência regional.

O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves,  explicou que há três questões fundamentais para que o Maranhão avance na garantia da segurança alimentar e  nutricional à população. Primeiro, a democratização da política de estado, a partir do fortalecimento dos conselhos, das conferências e da criação de instrumentos de ampla participação popular.

Em segundo lugar, Gonçalves defendeu a reconstrução e consolidação de políticas públicas e de assistência técnica destinadas aos trabalhadores rurais maranhenses. “É fundamental a reorganização e recomposição do sistema de agricultura familiar, com assistência técnica ao agricultor familiar do estado, políticas claras, metas definidas, para que efetivamente o produtor rural tenha condições de ampliar sua produção, com alimentos de qualidade e preço baixo, e garantir a venda desses alimentos nos mercados locais”, disse.

Por último, o secretário falou sobre um conjunto de medidas que estão sendo adotadas com o objetivo de modificar o IDHM dos 30 municípios mais pobres do Maranhão, para que as ações estruturantes possam ser multiplicadas em outros municípios.

Durante a cerimônia, prefeitos assinaram a adesão simbólica de mais 14 municípios ao Sisan. O estado já tem 12 municípios com adesão formalizada e, além dos 14 que estão aptos, outros 8 estão em fase avançada para a adesão, conforme informou Lourvídia Caldas.

A representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e coordenadora-geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Carmem Priscila Bocchi, disse que o Maranhão segue organizado por todo esse processo de construção do Sisan no estado, a partir da implantação da Caisan estadual, do fortalecimento do Consea-MA, da construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e por já ter consolidado o processo de adesão dos municípios maranhenses ao Sistema. “O Maranhão está muito bem organizado para participar do Sisan, que é uma das mais importantes políticas que temos que fortalecer e induzir”, disse Bocchi.

"São muitos os desafios nesse processo de construção que está em todo o Brasil. Há grande expectativa do governo de que possamos avançar na agenda de Segurança Alimentar e Nutricional e trazer novas perspectivas e desafios a partir das conferências”, informou a representante da Caisan Nacional.

O Conselheiro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Edgar Moura, falou sobre o Encontro Temático “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais” que também acontece do Maranhão, nos dias 7 e 8 de outubro. O encontro irá reunir 100 representantes destas populações para a preparação dos debates que serão levados à 5ª Conferência Nacional, em Brasília (DF), de 6 a 9 de novembro.

Moura explicou a importância da inclusão participativa da sociedade civil no debate e monitoramento das políticas públicas do setor e reforçou a importância da participação social na construção do Sisan. “Não vamos conseguir avançar na construção de uma política pública se Segurança Alimentar e Nutricional se não tivermos sociedade civil e governo juntos”.

Fonte: Caisan