Estudos da ONU destacam compras públicas de alimentos no Brasil

O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos desenvolveu três estudos sobre as compras públicas de alimentos da agricultura no Brasil e seus impactos na segurança alimentar e nutricional da população. O diretor do organismo, Daniel Balaban, afirma que o Brasil se destaca por suas iniciativas de sucesso na superação da pobreza e da fome, que servem de inspiração para outros países em desenvolvimento. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tiveram papel fundamental nessa transformação.

A publicação Abastecimento alimentar e compras públicas no Brasil: um resgate histórico detalha o histórico das compras institucionais de alimentos no Brasil. O objetivo é mostrar a evolução das políticas públicas ao longo da história e a experiência brasileira de compras institucionais de alimentos, com foco no PAA e no Pnae.

Já o estudo Modalidades de Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar no Brasil apresenta as principais características de execução dos dois programas, bem como as estruturas legais e institucionais, os aspectos normativos e operacionais e a cadeia de responsabilidades dentro dos órgãos públicos e demais organizações envolvidas na execução das diferentes modalidades de cada um dos programas.

E a terceira pesquisa, Escala de Compras Públicas de Alimentos no Brasil, analisa o processo de compras institucionais no país e apresenta uma estimativa da escala total de compras de produtos agrícolas por parte dos governos federal, estadual e municipal.

Fonte: Ascom/MDS