Criança e Consumo integra Fórum sobre Segurança Alimentar e Nutrição

O Instituto Alana, por meio do Projeto Criança e Consumo, representado pela advogada Ekaterine Karageorgiadis, tornou-se o novo integrante do Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutrição, promovido pela Divisão de Desenvolvimento de Economia Agrícola (ESA) da  Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O Fórum online visa o diálogo, principalmente por meio de consultas públicas, para subsidiar decisões políticas relacionadas à segurança alimentar global.

A contribuição do Criança e Consumo ao Fórum está na atuação do projeto no Brasil e no cenário internacional na defesa pela regulação da publicidade infantil, principalmente de alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sódio. Atualmente no Brasil a má nutrição deixou de ser relacionada apenas ao baixo peso, mas também ao excesso de peso. A epidemia de obesidade infantil no país é alarmante, 33,5% das crianças de cinco a nove anos estão acima do peso, segundo o POF 2008-2009 realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde. Esses números são preocupantes pelos danos à saúde da população e aos impactos econômicos causados. Pesquisas revelam que mais de 50% das crianças obesas serão adultos obesos, e que a geração de hoje pode viver menos que seus pais.

Entre as medidas que se buscam para reverter esse cenário está a regulação da publicidade de alimentos, inclusive dentro de escolas, para que as crianças não sejam estimuladas a consumir em excesso os produtos alimentícios com altos teores de sódio, gorduras, açúcares. “A participação do Criança e Consumo no Fórum da FAO pretende dar destaque às estratégias de comunicação mercadológica direcionadas às crianças como algo que países precisam regular para combater a má nutrição”, explica Ekaterine.

O Criança e Consumo atua desde 2006 com o objetivo de divulgar e debater ideias sobre as questões relacionadas à publicidade dirigida ao público infantil, e de apontar caminhos para minimizar e para prevenir prejuízos decorrentes dessa comunicação. Ao longo do seu trabalho, o projeto contribuiu com estudos e pareceres de órgãos nacionais e internacionais sobre o tema da publicidade infantil e da relação com a obesidade.

No relatório divulgado em setembro de 2014 pela a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto do marketing nos direitos culturais, apresentado na 69ª Assembleia Geral, o Instituto Alana é citado duas vezes no texto por conta do site do Criança e Consumo, que documenta a presença constante da publicidade nas escolas, e a participação da advogada Ekaterine Karageorgiadis, na reunião de especialistas que contribuíram com o documento.

Em 2013, o Instituto Alana, representando o Criança e Consumo, entrou como parceiro, ao lado da ANDI, no levantamento inédito “Autorregulação da publicidade de alimentos para crianças”, realizado pelo LIDS (Harvard Law & International Developmente Society), da Universidade de Harvard, que compilou experiências de autorregulação e medidas para regular a publicidade dirigida às crianças como um esforço no combate à obesidade infantil. A pesquisa resultou no livro, “Publicidade de Alimentos e Crianças: regulação no Brasil e no mundo”. Em 2012, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) publicou um documento com as Recomendações da Consulta de Especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Promoção e a Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas para Crianças nas Américas, que contou com contribuições do Criança e Consumo.

Além das contribuições no cenário internacional, o Criança e Consumo participa ativamente do debate no Brasil, no auxílio para a elaboração de políticas públicas, em audiências públicas para debater o assunto com diferentes atores, além de possuir representação no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento da Presidência da República, que formula propostas no campo da segurança alimentar e nutricional.

A primeira participação do Criança e Consumo como membro do Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutrição foi na Consulta Pública “Como os países da América Latina enfrentam a Má-Nutrição”. O documento colheu depoimentos de diferentes organizações da América Latina sobre a questão da má-nutrição em seus respectivos países, desde o cenário até as medidas que estão sendo tomadas em relação as políticas públicas.

Fonte: Criança e Consumo