Chamada pública comprará 3,5 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu as inscrições para os interessados em participar da segunda chamada pública de 2015 para compras institucionais. A Conab vai adquirir 3,5 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar, que serão destinados a populações que se encontram em situação de insegurança alimentar.

Serão adquiridos arroz, farinha de trigo, macarrão, farinha de mandioca, fubá de milho, feijão e açúcar. Os produtos serão destinados a 15 Unidades da Federação e deverão ser entregues até o dia 27 de setembro, conforme determinação do edital da Chamada Pública.

A compra será realizada por meio das Superintendências Regionais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

Para participar da Chamada Pública, as representações devem enviar a documentação exigida, como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, entre outros, além das amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda. Toda documentação deve ser encaminhada à superintendência da Conab no respectivo Estado. Os produtos que não atenderem àas especificações exigidas serão recusados e colocados à disposição da organização fornecedora, que terá o prazo máximo de 30 dias para a retirada do produto.

As inscrições deverão ser feitas nos dias úteis em horário comercial até o dia 16 de agosto. No último dia (17), o tempo para inscrição será reduzido, podendo ser feita até as 12h. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada para as 14h do dia 19 nas superintendências contempladas.

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, independentemente de já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.

Os produtos adquiridos serão utilizados na composição de Cestas de Alimentos que serão destinadas a grupos populacionais específicos, determinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em situação de insegurança alimentar e nutricional. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

Acesse o edital aqui. 

Fonte: Gerência de Imprensa da Conab