Alimentação saudável está na agenda do governo

Depois da saída do Mapa Mundial da Fome em 2014, o Brasil enfrenta novos desafios para assegurar a segurança alimentar da população. Uma das prioridades é a qualidade da alimentação, por meio da oferta de alimentos mais saudáveis, diversificados e que respeitem a cultura alimentar local. O combate ao sobrepeso e à obesidade (decorrentes da má alimentação) e a redução da insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais vulneráveis também estão na agenda.

Para debater e propor ações que promovam a alimentação adequada no país, representantes da sociedade civil e dos governos municipais, estadual e federal discutem as ações e políticas durante as conferências estaduais de segurança alimentar e nutricional, que estão sendo realizadas nos meses de agosto e setembro. Durante o encontro, os participantes debatem propostas para evolução das políticas setoriais, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), além de eleger delegados que participarão da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá em Brasília de 3 a 6 de novembro.

Entre 2002 e 2014, o Brasil reduziu em 84,9% o número de subalimentados, como resultado de um conjunto de políticas de aumento da renda e do fortalecimento da agricultura familiar. “O grande mérito da superação da fome no Brasil é que o combate à subalimentação deixou de ser uma questão filantrópica para ser o centro das políticas públicas do nosso país”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

Superada a fome como problema estrutural, o país atua para reduzir o consumo de alimentos processados e ultraprocessados, alcançar a recomendação da Organização Mundial de Saúde no consumo de frutas e hortaliças e dar prioridade ao consumo de preparações feitas com alimentos in natura e minimamente processados, como o tradicional arroz com feijão.

Dados do Ministério da Saúde relacionados a indicadores alimentares nas capitais brasileiras (Vigitel, 2014) apontam que 52,5% da população adulta encontra-se com excesso de peso e 17,9% com obesidade. O consumo de leite com alto teor de gordura é alto – 52,9% dos adultos consomem. Já a quantidade de adultos que consomem frutas e hortaliças em cinco ou mais dias da semana é de apenas 36,5%.

Para combater isso, o governo federal está reforçando a articulação de um conjunto de políticas intersetoriais, ampliando as políticas de inclusão produtiva rural da população, com ações para fortalecer a produção, o abastecimento e a comercialização dos alimentos, além da consolidação do Sisan.

Entre as iniciativas, destacam-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), cujo percentual mínimo de aquisição de alimentos da agricultura familiar é de 30%, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra produtos da agricultura familiar – em geral, a partir da produção local – e os distribui entre a população em situação de vulnerabilidade.

Por meio do PAA, os agricultores familiares brasileiros aprendem a planejar a produção, regularizar o fornecimento e garantir a qualidade dos alimentos produzidos. Em 2014, o governo federal investiu R$ 573 milhões na aquisição de produtos. Na alimentação escolar foram investidos mais R$ 704 milhões, em compras diretas dos agricultores familiares.

O mesmo ocorre com as compras governamentais, feitas por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA. Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos federais comprem, com recursos financeiros próprios, produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura. E uma nova medida anunciada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 determina que, a partir de agora, os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar.

Outra estratégia para melhorar a produtividade é por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). No país, 354,6 mil agricultores familiares já têm acesso garantido a estes serviços. Além disto, 179,1 mil estão sendo atendidos pelo Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que alia os serviços de assistência técnica e extensão rural a transferência de recursos não reembolsáveis.

Fonte: Ascom/MDS