Agroecologia é tema do Dialoga Brasil

“Nosso país tem muita estrada pela frente, temos desafios para vencer. E, esta discussão, que começa hoje, diz respeito ao futuro da nossa nação. A questão ecológica é um compromisso com as gerações futuras. Então, quero parabenizar todos vocês que saíram de suas casas para contribuir para essa construção”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias durante a abertura do Seminário Dialoga Brasil Agroecológico, realizado nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto.

O seminário, que vai até a sexta-feira (18), tem ampliado o diálogo entre o governo federal e a sociedade, além de contribuir para a elaboração do II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo 2016-2019), que vem fortalecer a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica brasileira - referência na integração de programas e ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, o fortalecimento da produção agroecológica coloca o Brasil como referência no cenário internacional. “Queremos que este seminário ajude a pensar a evolução das políticas de fortalecimento da produção agroecológica, pois essa é uma agenda de futuro.  Já colaboramos com uma agenda planetária de redução da miséria dentro das metas do milênio, agora vamos tratar de uma agenda de sustentabilidade, de preservação do planeta”. Rossetto também convidou os participantes do seminário e a toda população a colaborar com a construção das políticas públicas, por meio da plataforma Dialoga Brasil.

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco Lisboa, realçou a sinergia existente entre a segurança alimentar e a produção agroecológica. “Existe uma inter-relação entre a soberania e segurança alimentar e a produção de alimentos saudáveis, uma conexão de políticas, como o Programa de Aquisição de Alimentos, fundamentais para garantir alimentos a todos”. 

Já Generosa de Oliveira Silva, representante da Marcha das Margaridas, destacou o protagonismo das mulheres na produção de alimentos saudáveis. “Com a articulação da sociedade civil e o apoio do governo, conseguimos provar que a agroecologia é uma realidade. A política de agroecologia valoriza o papel das mulheres como guardiãs das sementes, organizadoras de tecnologias”.

As propostas resultantes do seminário serão encaminhadas à Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). Será elaborado um documento que abrangerá temas importantes para o rural brasileiro, como: reforma agrária; regularização fundiária; respeito aos territórios dos povos e comunidades tradicionais; adequação de normas do crédito rural e da vigilância sanitária; uso de bioinsumos; apoio à agricultura urbana e periurbana; apoio à agroindustrialização familiar e artesanal; formação de redes; e assistência técnica.

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico promove a articulação de diversas políticas públicas, com a participação direta de 10 Ministérios e outros órgãos, desde 2013. A expectativa é atuar, nos próximos quatros anos, para inserir até um milhão de agricultores familiares e seus segmentos na produção de base agroecológica, orgânica e da sociobiodiversidade, facilitando as ações para a promoção da transição agroecológica.

Com o Plano, a agricultura familiar é beneficiada com aumento da produção e mais acesso ao crédito; geração de conhecimento, com assistência técnica diferenciada; inovação tecnológica; inclusão de agricultores nos cursos do Pronatec Campo, nas temáticas de agroecologia; produção orgânica; e cooperativismo.

Fazer a transição agroecológica significa investir em práticas sustentáveis de produção, com a eliminação do uso de agrotóxicos e outros produtos químicos que oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente, melhorando a qualidade de vida no campo e contribuindo para a produção de alimentos saudáveis.

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Fonte: Ascom/MDA