Veja a síntese da plenária sobre pesca artesanal e aquicultura familiar

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou nesta quarta-feira (28/05) reunião plenária sobre o tema “Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar”. A reunião realizada no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, foi coordenada pela presidenta do conselho, Maria Emília Pacheco.

Durante a abertura, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo Cardona, destacou a importância dos conselhos como “espaço de participação social” e que têm “papel central no acompanhamento das políticas públicas que estão sob a responsabilidade do governo federal”.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, disse que “não há como falar de segurança alimentar sem olhar para o pescado”. Disse também que o Brasil caminha para ser líder na produção mundial desse tipo de alimento. Além disso, o ministro falou sobre os investimentos no mercado interno para o consumo do pescado. “As nossas prefeituras estão se tornando grandes parceiras. Comprando o peixe da aqüicultura familiar e levando para a escola”, disse.

“A pesca artesanal e sua relevância para segurança alimentar e nutricional: conceitos e principais desafios” foi tema da apresentação do professor Antonio Carlos Diegues, da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com o professor, nos últimos dez anos “a pesca marítima estacionou, houve aumento da produção aquícola, aumento pequeno da pesca fluvial e cresceu a importação de pescado". 

Segundo ele, “houve melhorias, mas a situação ainda é quase catastrófica; existe uma degradação enorme das áreas costeiras brasileiras”. O professor também lembrou que o pescado artesanal não pode ser visto apenas como mercadoria, já que faz parte da alimentação das famílias dos pescadores.

O presidente da Associação de Pescadores e Piscicultores do Extremo Sul, Roberto Luís Superti, falou sobre a experiência do Rio Grande do Sul na inserção do pescado na alimentação escolar. Para melhorar a aceitação do pescado e vencer o medo das espinhas, os pescadores e aquicultores familiares criaram um novo produto para servir às crianças.

“Nós passamos um ano e meio, fazendo bolinho de peixe e, a cada dois meses, nós escolhíamos uma escola e colocávamos o bolinho gratuito para que as crianças pudessem ter contato com essa alimentação”, contou Roberto Luís Superti. A novidade aumentou a geração de renda das famílias que tentam permanecer no mercado, apesar das dificuldades.

O representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, Josemar Alves Durães, disse que “o modelo de desenvolvimento ameaça o modo de vida das comunidades pesqueiras”. Josemar Durães falou ainda da alta mortalidade dos peixes devido à contaminação de rios. “O peixe sadio, o peixe saudável vai acabar”, disse Josemar, ao demonstrar a preocupação dos pescadores.

O conselheiro Edgard Moura, coordenador da Comissão Permanente que trata da segurança alimentar e nutricional da população negra e de povos e comunidades tradicionais (CP5), apresentou as propostas e reflexões do Consea sobre o tema.

Finzalizando as apresentações da manhã, o assessor especial do Ministro da Pesca e Aquicultura, integrante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Luís Alberto Sabanay, apresentou um balanço das ações do governo.

A plenária também teve a participação, como ouvinte, de uma delegação do Paquistão, que está em missão oficial no país para conhecer programas sociais e políticas públicas em segurança alimentar e nutricional, e também o trabalho realizado pelo Consea.

O ministro de Segurança Alimentar e Pesquisa, Sikandar Hayat Khan Bosan, que lidera a missão paquistanesa, disse que “muitos países do mundo estão surpresos com o grande sucesso do Brasil [na erradicação da fome] e estão analisando a possibilidade de copiar o modelo brasileiro [do Fome Zero]”.

A participação dos representantes paquistaneses, como ouvintes, partiu de uma solicitação do Centro de Excelência Contra a Fome, órgão do Programa Mundial de Alimentos (PMA), que tem sede em Brasília. O PMA é um dos "braços" da Organização das Nações Unidas(ONU).

Na parte da tarde, o conselheiro Carlos Eduardo Leite apresentou informes gerais sobre o 3º Encontro Nacional de Agroecologia (3º ENA), realizado na semana passada, em Juazeiro (BA). Também foram apresentadas propostas de deliberações do Consea, entre elas uma exposição de motivos relacionada aos organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos.

Fonte: Ascom/Consea