Superar a desigualdade social é desafio para os próximos cinco anos

Garantir o acesso dos mais pobres a serviços e bens de qualidade (saúde, educação, transporte, saneamento e habitação); enfrentar mais frontalmente o problema da desigualdade social; construir uma consciência no país que rechace toda e qualquer forma de discriminação; fortalecer a participação da sociedade civil organizada na elaboração e acompanhamento de políticas públicas. Esses são alguns dos desafios sociais para os próximos cinco anos, apontados por Francisco Menezes, da Action Aid e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Ele foi um dos participantes do Encontro Nacional 20 Anos de Avanços e Desafios na Promoção da Cidadania no Brasil, realizado dias 9 e 10 de setembro, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento foi promover um debate sobre os avanços e desafios da participação social para construção da agenda estratégica de mobilização do Coep nos próximos cinco anos.

Francisco Menezes foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no período de 2004 / 2007, integrou a equipe que coordenou o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), de 1998 a 2004, e participou da elaboração do Projeto Fome Zero, criado em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Rede Mobilizadores – Quais os principais desafios para mobilização social nos próximos cinco anos, especialmente no que se refere à segurança alimentar e nutricional e à erradicação da pobreza?

É preciso compreender que o momento atual difere de períodos -anteriores, em uma série de aspectos. Nesse sentido, a identificação de alguns desses aspectos ajudam a pensar os próximos cinco anos, particularmente em relação aos temas da segurança alimentar e erradicação da pobreza. Eu arriscaria dizer que os fatores que determinavam forte capacidade de mobilização da sociedade na década de 90 e nos últimos 15 anos sofreram modificações relevantes. A mobilização contra a fome ganhou outra configuração, na medida em que passaram a ser aplicadas políticas públicas efetivas e que mostraram resultados exitosos.

Foi nesse contexto que ganhou força a perspectiva mais ampla da segurança alimentar e nutricional e que, atualmente, se traduz principalmente na bandeira da alimentação adequada e saudável para todos. Igualmente, e muitas vezes de forma coincidente, enfrentou-se a pobreza com políticas públicas e, mais ainda, a partir de determinado momento decidiu-se priorizar o objetivo de erradicação da extrema pobreza, através do Brasil sem Miséria. Resultados importantes foram alcançados, principalmente com o Programa Bolsa Família. Mas, para os próximos cinco anos, existem todas as evidências de que o maior desafio será garantir o acesso dos mais pobres a serviços e bens de qualidade (saúde, educação, transporte, saneamento e habitação). Creio que a mobilização social deve vir acompanhada de uma forte capacidade de formulação de propostas exequíveis e resolutivas.

Rede Mobilizadores – E no que se refere à redução das desigualdades e de todas as formas de discriminação?

Para o país prosseguir reduzindo a pobreza terá que enfrentar mais frontalmente o problema da desigualdade. O aspecto que antes citávamos, acerca da falta de acesso a serviços e bens públicos e essenciais, traz diferenças muito significativas no que é oferecido aos mais ricos e aos mais pobres. Por isso, medidas que reduzam essas diferenças possibilitando que todos possam usufruir o direito a esses serviços e bens poderão implicar interesses contrariados e, consequentemente, confrontos.

Será preciso discernirmos bem entre o que é disputa de visões, algo absolutamente legítimo nas democracias, e imposição de privilégios, que impede a redução das desigualdades. As diferentes formas de discriminação, todas elas, são nefastas para a construção de um Brasil mais justo e solidário. Avançamos muito na identificação dessas discriminações e nos agravos que elas provocam. Mas precisamos construir uma consciência no país que rechace toda e qualquer forma de discriminação. O melhor caminho para isso é denunciá-la e formar uma consciência coletiva contra ela.

Rede Mobilizadores – Na sua avaliação, tem havido mudanças na participação social da sociedade civil em áreas relacionadas ao combate à pobreza? Quais os maiores desafios para o fortalecimento dessa participação social?

Ocorreram mudanças na participação social em todas as áreas e elas sempre ocorrerão. Avalio que o atual governo tem menor disposição para com a participação social. Talvez acredite menos nela do que o governo anterior. No combate à pobreza, depois do lançamento do Plano Brasil sem Miséria, há uma percepção da chamada sociedade organizada de que ela foi pouco chamada a opinar e participar, seja na elaboração do Plano, seja no acompanhamento de sua implementação. Portanto, um primeiro desafio para a participação social é recuperar a disposição que antes existia.

Acredito que, a cada nova conjuntura, o movimento social precisa se reinventar, examinar se as antigas fórmulas e meios de atuação continuam válidos e efetivos. Os conselhos e conferências são muito importantes, mas talvez estejam merecendo ser reexaminados e aperfeiçoados. O fato é que o Brasil avançou, mas ainda existe muito o que fazer, e a participação social é imprescindível para a consolidação de ações vigorosas e sustentáveis politicamente. Portanto, torna-se condição para que os avanços prossigam.

Fonte: entrevista concedida a Eliane Araujo, publicada no site da Rede Mobilizadores.