Presidenta do Consea fala sobre Terra e Território para Rádio Nacional da Amazônia

Em entrevista à Rádio Nacional, nesta terça-feira (11), a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, fez uma avaliação das informações colhidas e reivindicações trazidas durante a segunda rodada de debates da “Mesa de Controvérsias – Terra e Território", evento realizado na semana passada e que contou com a participação de membros da sociedade civil e integrantes do governo.

A defesa de uma reforma agrária com ênfase na agroecologia e o respeito às tradições alimentares das populações tradicionais foram itens levados a debate por diversos participantes. Houve também questões mais complexas como a questão territorial dos Guarani Kaiowá. A etnia indígena passa por muitas dificuldades, como o aumento da desnutrição de crianças, a falta de espaço para plantações e, mais recentemente, a falta de água nas aldeias de Dourados em Mato Grosso do Sul, onde vive a maior parte de sua população.

Na mesa de debates, o avanço do agronegócio e a perda de espaço da agricultura familiar foram preocupação de todos os palestantes. O convívio com os agrotóxicos e a perda de sementes tradicionais também foram citados por diversos participantes, assim como a relação da distribuição desigual da terra com a situação de vulnerabilidade das populações.

Para Maria Emília Pacheco, há necessidade de cobrar dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - que cumpram a Constituição na atribuição que compete a cada um. No caso específico do Legislativo, ela propõe o combate a propostas de mudanças que venham retirar direitos adquiridos na Constituição de 1988, como é o caso da PEC 215 que prevê que demarcações de terras indígenas passem a ser competência do Legislativo, o que tornaria o processo eminentemente político e não técnico como está previsto na lei máxima do país. Ela convocou a sociedade a cobrar do Executivo e do Judiciário maior celeridade nas suas atribuições, seja homologando terras já reconhecidas, dirimindo dúvidas e assim minimizando a possibilidade de conflitos.

O programa Amazônia Brasileira vai ao ar de segunda a sexta-feira a partir das 8h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 5h. A apresentação é da jornalista Beth Begonha.

Clique aqui para ouvir a entrevista

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Em entrevista à Rádio Nacional, nesta terça-feira (11), a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, fez uma avaliação das informações colhidas e reivindicações trazidas durante a segunda rodada de debates da “Mesa de Controvérsias – Terra e Território", evento realizado na semana passada e que contou com a participação de membros da sociedade civil e integrantes do governo.

A defesa de uma reforma agrária com ênfase na agroecologia e o respeito às tradições alimentares das populações tradicionais foram itens levados a debate por diversos participantes. Houve também questões mais complexas como a questão territorial dos Guarani Kaiowá. A etnia indígena passa por muitas dificuldades, como o aumento da desnutrição de crianças, a falta de espaço para plantações e, mais recentemente, a falta de água nas aldeias de Dourados em Mato Grosso do Sul, onde vive a maior parte de sua população.

Na mesa de debates, o avanço do agronegócio e a perda de espaço da agricultura familiar foram preocupação de todos os palestantes. O convívio com os agrotóxicos e a perda de sementes tradicionais também foram citados por diversos participantes, assim como a relação da distribuição desigual da terra com a situação de vulnerabilidade das populações.

Para Maria Emília Pacheco, há necessidade de cobrar dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - que cumpram a Constituição na atribuição que compete a cada um. No caso específico do Legislativo, ela propõe o combate a propostas de mudanças que venham retirar direitos adquiridos na Constituição de 1988, como é o caso da PEC 215 que prevê que demarcações de terras indígenas passem a ser competência do Legislativo, o que tornaria o processo eminentemente político e não técnico como está previsto na lei máxima do país. Ela convocou a sociedade a cobrar do Executivo e do Judiciário maior celeridade nas suas atribuições, seja homologando terras já reconhecidas, dirimindo dúvidas e assim minimizando a possibilidade de conflitos.

O programa Amazônia Brasileira vai ao ar de segunda a sexta-feira a partir das 8h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 5h. A apresentação é da jornalista Beth Begonha.

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Fonte: Rádios EBC