Plenária aprova exposição de motivos sobre transgênicos

Na ultima reunião plenária, realizada na tarde de quarta-feira (28/05) em Brasília, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), aprovou uma exposição de motivos à presidenta Dilma Roussef sobre transgênicos.

Entre as recomendações propostas pelo conselho estão o uso de sementes crioulas em políticas públicas, o estabelecimento de regiões de proteção da agrobiodiversidade livres de agrotóxicos e transgênicos e assegurar que a análise de risco dos transgênicos não se baseie exclusivamente em dados apresentados pelas empresas e por estudos não publicados na literatura científica.

O Consea reitera o pedido a proibição de uso de transgênicos em unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária, terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

Na exposição de motivos, o conselho pede que as agências e os órgãos oficiais de governo realizem pesquisas independentes em melhoramento genético participativo, com base na agrobiodiversidade e no potencial alimentício das plantas nativas, na biossegurança e na segurança alimentar e nutricional.

“A adoção em escala de uma tecnologia poderosa, impulsionada por fortes interesses econômicos, traz à tona o indispensável papel regulador do Estado”, diz o documento.

Ainda segundo o documento, “O crescimento exponencial das liberações de transgênicos no Brasil foi resultado da promessa de maior eficiência agronômica e de menor uso de agrotóxicos, fato que não se comprovou. Estudos de campo realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam que a adoção da soja resistente a herbicidas não tem aumentado a rentabilidade das lavouras”.

“Os perigos potenciais decorrentes da adoção de uma dada tecnologia estão mais relacionados no que os cientistas desconhecem do que aquilo que eles conhecem, ou seja, deve-se entender que os riscos estão associados às incertezas e não às certezas”, diz a nota, que é assinada pela presidenta Maria Emília Pacheco.

Fonte: Ascom/Consea