Parceria Conab/BNDES recebe projetos até segunda-feira

Os recursos, não-reembolsáveis, devem ser investidos em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação da produção, entre outros. Serão disponibilizadas duas faixas de apoio. 

Uma faixa de apoio é de R$ 70 mil, destinada a organizações de produtores familiares comprovadamente de base agroecológica ou orgânicos e a associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres. 

Já a outra faixa é de R$ 50 mil, é voltada aos demais interessados. 

Nesta segunda chamada, os recursos estão vinculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de até R$ 50 mil, e de R$ 2,8 mil para os projetos até R$ 70 mil. O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários.

É necessário comprovar a realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais (formados em sua maioria por quilombolas e indígenas).

O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br).