Papel do Consea é citado em plenária do Comitê Mundial

O papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi destacado na última sexta-feira, durante a 41ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, na Itália.

Em intervenção da representação brasileira no colegiado, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo Cardona, destacou o papel do Consea como um dos itens da experiência brasileira em segurança alimentar e nutricional. 

“O Consea é a instância que possibilita a efetiva participação social na definição das políticas para esta área no Brasil”, destacou o secretário. Cardona fazia referência ao relatório da FAO acerca do estado de insegurança alimentar no mundo em 2014. No documento, o Brasil pela primeira vez figura entre os países com muito baixa subalimentação, um índice menor que 5%. 

“Esta condição somente foi alcançada a partir de uma decisão política do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff em priorizar a estratégia de combate à fome e redução de desigualdades em curso nestes últimos 12 anos”, disse ele. 

Segundo o secretário, o relatório da FAO confirma o que alguns estudos já apontavam como o Relatório para o Desenvolvimento Humano 2014, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, do próprio governo brasileiro. 

Cardona destacou a Estratégia Fome Zero, implementada em 2003 pelo então ministro José Graziano da Silva (hoje diretor-geral da FAO), a sanção da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional em 2006, a inclusão na Constituição Federal da alimentação como direito humano em 2010, a criação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a recriação do Consea, ocorrida em 2003. 

Entre as ações que contribuíram para que o Brasil saísse do mapa da fome, Cardona destacou “o aumento de renda dos mais pobres, especialmente com a geração de 21 milhões de empregos formais no período, o crescimento real de 71% do valor do salário mínimo, o atendimento de mais de 43 milhões de crianças e jovens com alimentação escolar e a cobertura de mais de 14 milhões de famílias mensalmente no Programa Bolsa Família - equivalente a mais de 50 milhões de brasileiros”. 

O secretário também participou o encontro denominado “Estratégias Nacionais para a Erradicação da Fome, Pobreza e Má-Nutrição na América Latina”, evento paralelo promovido pelo governo brasileiro. Na oportunidade, Cardona disse que, apesar dos avanços, o Brasil ainda precisa avançar em questões relacionadas a segmentos mais vulneráveis. 

“Depois de ter reduzido a desnutrição e a subalimentação, o trabalho do Brasil continua, principalmente entre os grupos específicos, como os indígenas, os povos e comunidades tradicionais e a população em situação de rua, [segmentos] que estão mais expostos à subnutrição”, afirmou ele, lembrando que o país vai investir em estratégias específicas.

Fonte: Ascom/Consea, com informações do MDS e MRE