PAA dá mais visibilidade a produtos orgânicos e agroecológicos

As novas regras na modalidade de Compra com Doação Simultânea, executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos, vão agregar mais valor para os agricultores familiares. As mudanças fazem parte do novo Manual de Operações da modalidade, divulgado na segunda-feira (01/09). 

A partir de agora, a Conab exige o registro no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que reúne informações sobre os agricultores certificados para comercializar alimentos da produção orgânica. 

Há 10 anos, a agricultora familiar Benedita Varjão Barbosa, 38 anos, de Curaçá (BA), vende produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ela integra a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), que reúne outros 250 produtores da região. Todos têm o certificado de produtor orgânico. A produção de doces e geleias – de umbu, maracujá da caatinga, goiaba e manga – é vendida para o PAA. 

Com a nova regra, os produtos industrializados devem seguir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Também estamos adequando as nossas polpas para sucos às normas para vender, como exige o manual da Conab", explica a agricultora. Além das mudanças em relação aos produtos orgânicos, o documento padroniza as operações e garante mais agilidade e transparência na execução do PAA. 

Em 2013, a Coopercuc faturou R$ 1,5 milhão, sendo que mais da metade desse total resulta das vendas para o PAA. Segundo Benedita, preparar uma proposta exclusiva para produtos orgânicos, como pede o manual de operações, vai dar mais peso à produção orgânica. "É um programa importante para nós porque valoriza os nossos produtos e promove uma alimentação saudável para quem recebe os alimentos", conta. 

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, as mudanças na compra de produtos orgânicos geram inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável. "Estamos preocupados em melhorar a qualidade dos alimentos consumidos pela população brasileira. Temos um grande desafio de produzir, comercializar e consumir alimentos saudáveis, por isso, há a necessidade de ter algo que garanta que o produto é diferenciado, é um produto agroecológico." 

O PAA é um programa de compras governamentais que possibilita que os agricultores familiares vendam produtos para o governo. Os alimentos, adquiridos exclusivamente da agricultura familiar, são destinados a escolas para complementar a merenda ou doados a instituições que atendem a população em vulnerabilidade social (creches, asilos e Centros de Referência de Assistência Social, entre outras).

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Fonte: Ascom/MDS