Ministério libera R$ 12 milhões para combater desnutrição infantil

O Ministério da Saúde autorizou, na sexta-feira (17), o repasse de R$ 12 milhões para combater a desnutrição infantil. Os beneficiados são 216 municípios de pequeno porte, a maioria no Norte e Nordeste e com menos de 20 mil habitantes, onde ainda mais de 10% das crianças menores de cinco anos estão abaixo do peso ideal para a idade. Esta é a terceira parcela enviada às cidades que aderiram à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), totalizando R$ 36 milhões.

Os avanços brasileiros na redução da desnutrição infantil nas últimas décadas foram muito expressivos, representando uma queda de quase três vezes no déficit de peso para idade e de duas vezes no déficit de altura para idade em crianças menores de cinco anos somente no período de 1996 a 2006. Dados da última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 2006, indicam que apenas 1,8% das crianças ainda apresentavam déficit de peso, bem menor que o índice registrado em 1996, 4,2%. No Nordeste, os progressos são ainda mais expressivos, saindo de 6,3% para 2,2% em dez anos.

“Apesar das conquistas realizadas nos últimos anos, ainda há municípios brasileiros, sobretudo no interior do Norte e Nordeste, em que parte da população infantil convive com carências nutricionais. A ANDI é uma proposta do Ministério da Saúde para estruturar ações de alimentação e nutrição aos municípios que enfrentam este desafio”, destaca o secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos.

Para receber os recursos, os gestores locais se comprometem a enfrentar os determinantes sociais que causam a desnutrição, ampliando o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e a abrangência do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), e a melhorar a identificação e o acompanhamento de crianças com desnutrição ou atraso no desenvolvimento infantil, com busca ativa, visitas domiciliares e melhor acolhimento no Sistema Único de Saúde. Dos 238 elegíveis, 216 cumpriram a meta. “Há evidências científicas que comprovam que quando as crianças do programa Bolsa Família são acompanhadas, há melhoria na sua condição nutricional”, destaca a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.

Recente pesquisa realizada pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indica que a desnutrição crônica caiu 51,4% entre as crianças do programa Bolsa Família em cinco anos. De acordo com a pesquisa “Evolução temporal do estado nutricional das crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família”, em 2008, 17,5% das crianças entre zero e cinco anos analisadas estavam abaixo da estatura indicada para a idade. Após quatro anos sob os cuidados dos profissionais do Sistema Único de Saúde, o índice desse mesmo grupo de crianças caiu para 8,5%, queda de nove pontos percentuais.

Ao contrário da desnutrição aguda, determinada pelo baixo peso, a desnutrição crônica reflete longos períodos expostos a situações de fome e miséria, inclusive, no ventre da mãe, comprometendo o crescimento da criança. A altura média dos perfis analisados aumentou devido a melhoria nutricional e do acesso à saúde, garantido pelo Bolsa Família. Em 2008, os meninos de cinco anos de idade mediam 107,8 cm, e, em 2012, chegaram a 108,6 cm. Já as meninas passaram de 107,2 cm para 107,9 cm. Neste estudo, foram analisadas 362 mil crianças beneficiadas pelo programa por cinco anos consecutivos, entre 2008 e 2012.

A verba repassada aos municípios pode ser utilizada nas ações relacionadas à organização da atenção nutricional, na qualificação profissional, na realização de oficinas com a comunidade sobre alimentação e nutrição, aleitamento materno e outros cuidados e também na contratação de profissionais para apoiar o cuidado integral à saúde da criança. A desnutrição na infância pode prejudicar o desenvolvimento, causar doenças infecciosas e respiratórias, comprometer o aproveitamento e a capacidade produtiva na idade adulta e até levar à morte.

O Ministério da Saúde investiu R$ 30 milhões para ampliar o programa de suplementos nutricionais, que inclui a distribuição de sulfato ferroso para crianças de seis a 24 meses em todas as UBS do país e da vitamina A para crianças menores de cinco anos. Cerca de 2,3 milhões de crianças já foram beneficiadas com a Vitamina A, em 2014, no Brasil.

A Política Nacional de Aleitamento Materno também tem conseguido ampliar as taxas de aleitamento de forma significativa e contribuído efetivamente para que o país atingisse as metas internacionais. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 a 2008. Até o ano passado, 5.700 profissionais de saúde das equipes de atenção básica foram qualificados a orientar as mães como proceder na alimentação do primeiro ano de vida.

A diminuição da pobreza obtida pelo programa brasileiro de transferência de renda - o Bolsa Família - é um forte fator para a redução dos óbitos infantis. Para continuar recebendo o benefício, as famílias precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças até sete anos, fazer o acompanhamento médico de gestantes, bebês e mães em fase de amamentação, além do acompanhamento do desenvolvimento das crianças da família.

A revista científica britânica The Lancet, em maio de 2013, constatou que o Bolsa Família, atrelado à expansão da estratégia Saúde da Família, contribuiu para a redução em 19,4% da mortalidade de crianças até cinco anos. Os números mostram que a redução foi ainda maior quando se considerou a mortalidade por causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

A agenda foi instituída em 2012 com o objetivo de apoiar a estruturação e qualificação de ações para o enfrentamento da desnutrição infantil na Rede de Atenção à Saúde nos municípios com menos de 150 mil habitantes que apresentam prevalência de déficit de peso para idade em crianças menores de cinco anos maior ou igual a 10%, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

Fonte: Ascom/MS